Elementos Do Contrato Direito Civil

CURSO DE DIREITO O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURO/PR 2014 MNICA BARBOSA DA SILVA O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado Faculdade Integrado de Campo Mouro, como exigncia para a obteno de requisito parcial para obteno de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores Prof. Ana Paula Baptista, e Prof. Leandro Luz. CAMPO MOURO/PR 2014 RESUMO…

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Rio de Janeiro 2013.2 MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência da disciplina Direito Civil à Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação em…

produz o efeito jurídico 3.1. FATO CONSTITUTIVO – AQUISIÇÃO DE DIREITOS Importância da Distinção c) Direito atual É aquele adquirido, que já está em condições de ser exercido, por ser incorporar imediatamente ao patrimônio do adquirente. Exemplo: compra e venda com pagamento à vista e tradição imediata (arts. 493 e 1.267, do CCB). 3.2. MODIFICAÇÃO DOS DIREITOS 3.3. CONSERVAÇÃO (DEFESA) DOS DIREITOS 3.4. EXTINÇÃO DOS DIREITOS 4. ato jurídico “lato sensu” PONTO 02 1. cONCEITO …

Princípios específicos do direito das obrigações O direito das obrigações é um complexo de normas que regem a relação jurídica de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Trata-se de um conjunto de regras e princípios jurídicos reguladoras das ralações patrimoniais entre credor e devedor. Tendo como escopo fornecer meios ao credor para exigir o cumprimento a obrigação pelo devedor. Para falar sobre os princípios específicos do direito das…

CURSO DE DIREITO ATOS ILCITOS Ana Flavia Assis Arajo 20362 Gustavo Rezende 20121 Las Drumond Avelino 20260 Mariana Miranda Fontes de Resende 20145 Matheus Pereira Gomes 19857 Paulo Romero Cortez Duque 20400 Sarah Cristina Silva Pena 20295 Thiago Caetano Carvalho 20320 2 Perodo Mat A Governador Valadares MG Setembro/2014 ANA FLAVIA ASSIS ARAUJO GUSTAVO REZENDE LAIS DRUMOND AVELINO MARIANA MIRANDA FONTES MATHEUS PEREIRA PAULO ROMERO SARAH

foi prevista muito antes, na Constituição Federal de 1988. art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; (CRFB/88). Apesar de lei 8.078/90 ser uma lei…

Etapa 1 passo 1 Conceito de Elementos Constitutivos. Para Gonsalves (2003), A obrigação se compões dos elementos próprios das relação jurídicas em geral. Modernamente, considerem-se três os seus elemento essenciais: a) o subjetivo, concernente aos sujeitos das relações jurídicas (sujeito ativo ou credor e sujeito passivo ou devedor); b) o objetivo ou material, atinente ao seu objeto, que se chama prestação; e c) o vinculo jurídico ou elemento imaterial (abstrato ou espiritual). O…

Direito Civil: obrigações Questões Discursivas: 1. A que ramo do Direito pertence o direito das obrigações? Pertence ao Direito Privado, pois, o seu desenvolvimento, tem liame com relações econômicas, não sofrendo, em sua maioria, influencias locais. Conforme Orlando Gomes, “é por meio de relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, sob formas definidas de atividade produtiva e permuta de bens”.1 2. Quais os sentidos que podem ser dados ao termo…

tenham por objecto a prática de actos de comércio devem revestir um dos tipos previstos no Código. Conceito de empresa A empresa é a célula base da economia moderna. A disposição fundamental para a determinação do conceito de empresa em Direito Comercial é o art. 230º CCom. Do elenco de empresas apresentado neste artigo ressalta a conjugação de factores de produção – pessoas e bens – o exercício de actividades económicas nos diversos sectores, e a existência de um complexo…

Direito Público  Regulam-se relações em que um dos sujeitos se encontra num posição de supremacia por se encontrar investido de poderes públicos Direito Privado  Regula-se um conjunto de situações entre sujeitos em igualdade de posições.  Critério da teoria dos interesses Critério da Qualidade dos sujeitos Critério da posição dos sujeitos na relação jurídica O direito privado vai regular as relações jurídicas que se estabelecem entre particulares ou entre particulares e o…