Fraude em contrato de compra e venda

CURSO DE DIREITO O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURO/PR 2014 MNICA BARBOSA DA SILVA O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado Faculdade Integrado de Campo Mouro, como exigncia para a obteno de requisito parcial para obteno de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores Prof. Ana Paula Baptista, e Prof. Leandro Luz. CAMPO MOURO/PR 2014 RESUMO O presente trabalho tem a prerrogativa de discutir e analisar a problemtica da fraude a credores que, na antiguidade o cdigo civil de 1916 a colocava no rol de defeitos do negcio jurdico como vcio do consentimento, porm o cdigo de 2002, vigente at os dias atuais a deslocou ao captulo dos vcios sociais. Pretende-se suscitar a discusso acerca da natureza jurdica da fraude, sendo esta, causa de anulabilidade ou de ineficcia relativa do negcio jurdico, havendo, ou no, a possibilidade de perquirir em fraude a credores em contrato de compra e venda. PALAVRAS-CHAVE Fraude a credores. Compra e Venda. Anulabilidade. Ineficcia. Ao Pauliana. SUMRIO TOC h z t NIVEL11NIVEL21NIVEL212NIVEL31 HYPERLINK l _Toc402518749 INTRODUO PAGEREF _Toc402518749 h - 5 - HYPERLINK l _Toc402518750 2 NEGCIO JURDICO PAGEREF _Toc402518750 h - 6 - HYPERLINK l _Toc402518751 2.1 Elementos essenciais (essentialia negotti) PAGEREF _Toc402518751 h - 7 - HYPERLINK l _Toc402518752 3.A TRICOTOMIA EXISTNCIA-VALIDADE-EFICCIA PAGEREF _Toc402518752 h - 9 - HYPERLINK l _Toc402518753 4 DEFEITOS DO NEGCIO JURDICO PAGEREF _Toc402518753 h - 10 - HYPERLINK l _Toc402518754 5 FRAUDE CONTRA CREDORES PAGEREF _Toc402518754 h - 13 - HYPERLINK l _Toc402518755 5.1 Ao Pauliana ou Revocatria PAGEREF _Toc402518755 h - 14 - HYPERLINK l _Toc402518756 5.2 Ineficcia dos negcios jurdicos nulidade anulabilidade PAGEREF _Toc402518756 h - 15 - HYPERLINK l _Toc402518757 6 FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA PAGEREF