Elementos Do Contrato Direito Civil

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CURSO DE DIREITO MARCELO BERQUÓ DE CARVALHO FILHO MARIA LUÍSA COSTA GONTIJO DA SILVA ROCHA MARÍLIA BENGTSSON BERNARDES MARINA FLANDOLI DE CARVALHO NOVAS MODALIDADES CONTRATUAIS E SEUS REFLEXOS BELO HORIZONTE 2014 ÍNDICE CAPA .......................................................................... 1 ÍNDICE ....................................................................... 2 RESUMO ...............................................................

DIREITO CIVIL Defeitos ou Vício do Negócio Jurídico Os defeitos ou vícios do negócio jurídico interferem no plano de validade, podendo atingir a vontade do agente ou gerar uma repercussão social. Os vícios da vontade ou do consentimento são: a) erro; b) dolo; c) coação; d) estado de perigo; e) lesão. Os defeitos do negócio jurídico que tem repercussão social são denominados vícios sociais, sendo eles: a) fraude contra credores; b) simulação. Erro Ao menos no plano teórico

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR - 5ª TURMA ABORDAGEM COMPLETA DO IMPACTO DE TODAS AS RECENTES REFORMAS DO CPC NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR I - NOÇÕES PROPEDÊUTICAS E TEORIA GERAL Direito Civil Constitucional: uma visão Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas Origens e evolução da proteção do consumidor. Plano internacional e nacional. A relação jurídica de consumo. Elementos…

Representante comercial e o vínculo empregatício Matéria: Direito Comercial – Profº Andre – Turma: Direito matutino 209AM SUMÁRIO - Introdução......................................................................................................................3 1. Contrato de trabalho....................................................................................................3 2. Representação comercial autônoma................................................

UEG APOSTILA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO Meus Caros Alunos,, Alunas e Amigos , “Feliz aquele que transfere o que sabe e apreende o que ensina” (Cora Coralina). Introdução ao Estudo do Direito Ciência do Direito: Estudo metódico das normas jurídicas, com o objetivo de estabelecer as suas raízes sociais e históricas. Fontes do Direito - A expressão fonte vem do…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES . Conceito: O Direito das obrigações trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente uma prestação de dar, fazer ou não fazer. . Importância: A importância dos direitos das obrigações compreendem as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera…

Trabalho – Direito dos Contratos 1 – Sobre a formação dos contratos explique fase de negociações preliminares, abordando a questão da obrigatoriedade e possibilidade de indenização civil. Negociações preliminares – Consistem nas conversações prévias, sondagens e estudos sobre os interesses de cada contratante, tendo em vista o contrato futuro, sem que haja qualquer vinculação jurídica entre os participantes, embora excepcionalmente surja responsabilidade civil. A fase de negociações…

relações jurídicas que alguns denominam como direitos pessoais ou obrigacionais. Dar a coisa certa ou incerta requer entendimento da lei e das doutrinas, lição esta que está bem esclarecida através dos exercícios propostos abaixo. As etapas propostas neste desafio nos aprimoram o desenvolvimento e habilidade como: Leitura, compreensão do texto, a utilizar das normas jurídicas, a aplicação do direito, julgar e tomar decisões. DIREITO CIVIL III ETAPA 3 1. Quais são as…

Uni-ANHANGUERA CONTRATO DE JOGO E APOSTA GOIÂNIA OUTUBRO - 2012 CONTRATO DE JOGO E APOSTA DIREITO CIVIL Trabalho apresentado ao professor da disciplina de DIREITO CIVIL IV

a exercer, em relação a ela, direitos que só o proprietário pode. O agente, estando na posse da coisa ou apenas detendo-a, passa, em dado momento, a sentir-se o dono dela, agindo como tal. A conduta será comissiva, quando o agente doa, vende, empresta, consome ou esconde a coisa de seu proprietário. Será omissiva quando instado a devolvê-la, recusa-se a fazê-lo, atitude esta própria de quem é dono. 2 – Direito Penal II – Ney Moura Teles 47.2.2 Elementos objetivos Entre…