Elementos Do Contrato Direito Civil

chama a atenção não é o mocinho, e sim o vilão, criado para dar um tom cômico à peça. Trata-se de um agiota e judeu _ daí a polêmica _ Shylock, retratado como indivíduo desprezível. A vítima, o cristão Antônio, cidadão bem sucedido de Veneza, faz um contrato atípico com o agiota, penhorando 453 gramas de sua própria carne. Agora, o vilão faz questão de tal medonha extração, o que levaria Antônio a morte. O que se observa é a velha e infeliz máxima anti-semita. O judeu “do mal” quer…

fim comum. Pode surgir de um contrato ou de um ato equivalente a um contrato; uma vez criada, e adquirindo personalidade jurídica, a sociedade se autonomiza, separando-se das pessoas que a constituíram. O ato constitutivo é elemento indispensável para a formação da sociedade, sem o qual ela não existe. Uma vez instituída e arquivado o seu ato constitutivo no Registro de Comércio, nasce juridicamente a sociedade, adquirindo personalidade e autonomia própria. ELEMENTOS GERAIS E…

COMPRA E VENDA A origem do CONTRATO DE COMPRA E VENDA tem ligação com a TROCA ou PERMUTA (chamado Contrato Comutativo). As pessoas trocavam aquilo que excessivamente produziam, pelo que necessitavam, produzido também excessivamente por outras pessoas. Com o passar dos tempos, o homem começou a utilizar-se dessas mercadorias produzidas em excesso como MOEDA. No início utilizavam-se de cabeças de gado (pecus em latim), que deu origem a palavra pecúnia). Posteriormente ao…

GERAL DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Objetivos 1 1.3 Conteúdo programático 1 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o…

JURÍDICIDADE NOS CONTRATOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - BANCOS Geneide de Fátima Maciel¹ Karoline S Macêdo² Resumo Este artigo mostra como os contratos das instituições financeiras funcionam no Brasil, suas diretrizes, suas normas e a legislação pertinente. O presente estudo faz uma visão sincrética do que seja os contratos…

transferência ou extinção de direitos. Há, nesse passo, uma composição de interesses (é o exemplo típico dos contratos), tendo a declaração de vontades um fim negocial. O negócio jurídico típico é o contrato. O casamento é um negócio jurídico especial ou sui generis. O negócio jurídico é o principal instrumento que as pessoas têm para realizar seus interesses. O Código Civil de 2002 não conceitua o negócio jurídico. E referido diploma apenas demonstra quais são os seus elementos…

Eixo III - 2011/2 Direito das obrigações Conceito: conjunto de normas e princípios reguladores da Relação Jurídica que vincula o credor ao devedor. Natureza jurídica: pessoal (une o credor ao devedor). Obrigação PROPTER REM: híbrida -> Real e pessoal. Vincula a uma coisa acompanhando-a. Ex.: taxa de condomínio, acompanha o imóvel. Característica da relação obrigacional: complexa, uma parte é devedora e credora ao mesmo tempo. 1) Elementos da…

Indicação do material didático Nome do livro: Direito civil brasileiro, contratos e atos unilaterais, v. 3 Nome do autor: GONÇALVES, Carlos Roberto. Editora: Saraiva Ano: 2011. Edição: 8ª. Nome do capítulo: Noção Geral N. de páginas do capítulo: 51 Nome do capítulo: Da Formação dos Contratos N. de páginas do capítulo: 19 Nome do livro: Contratos. Nome do autor: RIZZARDO, Arnaldo. Editora: Forense. Ano: 2008. Edição: 8ª. Nome do capítulo: Compra e Venda N. de páginas do capítulo: 33…

CONTRATOS E INTERNET – DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO VIA INTERNET. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1. O Direito do Consumidor no Brasil 09 1.1 Objetivos e Princípios 09 1.2 Direitos básicos do consumidor 11 1.3 Conceito de consumidor e fornecedor 11 1.4 Conceito de produto e serviço 13 2. Dos contratos 14 2.1 Elementos fundamentais de validade 14 2.2 Elementos subjetivos de validade 15 2.2.1 Declaração de vontade

exceções ao princípio da relatividade dos contratos. Os códigos modernos passaram a discipliná-la a partir do momento que passou a configurar contratos como de seguro de vida, constituição de renda, como também, transporte de objetos para terceiros. Porém, há controvérsias quanto a sua natureza jurídica. Por sua vez, a tendência majoritária é considerá-la como contrato. Como Orlando Gomes define: “A estipulação em favor de terceiro é, realmente, o contrato por via do qual uma das…