Educação E Cidadania à Luz Da Lei Maria Da Penha

esse público. Há incentivos estaduais e federais para que idosos viajem pelo Brasil e pelo mundo. Ao longo de 2009, ocorreram 92 eventos voltados à terceira idade nas bibliotecas públicas municipais de São Paulo. Para a empresária (e aposentada) Maria Sonia Bianchini, de 75 anos, São Paulo é a melhor cidade que existe para idosos. “Não entendo as pessoas com idade avançada preferindo mudar para outros locais, como Santos. Aqui tem de tudo”, diz ela, que mora e trabalha no Paraíso, onde…

autoestima do agressor. OBJETIVO GERAL Elaborar uma cartilha informativa, com o intuito de conscientizar sobre as leis de proteção a mulher e esclarecer suas duvidas. OBJETIVO ESPECÍFICO Levantar dados estáticos do crescimento/diminuição da violência da mulher tanto no Brasil, quanto no município de Lauro de Freitas. Apontar as principais causas que levam á agressão. Identificar às leis de proteção a mulher. JUSTIFICATIVA A produção desta cartilha contra a violência da mulher…

fim, o último capítulo deste trabalho, demonstra o posicionamento legal e jurisprudencial das relações homoafetivas no Brasil, este tópico é dividido didaticamente em dois aspectos. Inicialmente tratou do aspecto legal, no qual se destaca a Lei Maria da Penha, considerada por esse trabalho como o embrião do reconhecimento legal das relações aqui tratadas. Em seguida, pontuou-se sobre a posição jurisprudencial, enfatizando a atuação dos tribunais do sul do país, mais precisamente, os gaúchos que,

No nosso país, até o ano de 2006, a Lei nº 6368/76 regulamenta o trato jurídico às drogas ilícitas dispondo a respeito das medidas de prevenção, repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. Nessa Lei, o usuário pode ser criminalizado, uma vez que a caracterização do indivíduo em usuário ou traficante depende da autoridade policial. No ano de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.343, a política antidroga, e apesar

fundação de São Paulo, quando o setor norte era povoado por duas tribos da nação tupi: uma, que seria a dos Guarulhos, da família Guaianases, que dominavam a margem direita do Tietê; e a outra do Uraraí, ocupando a margem oposta, desde os bairros da Penha e São Miguel, na Capital. E, em 1560, pela necessidade de defesa e para favorecer a catequese, os jesuítas concentraram as duas tribos, formando as Aldeias dos Guarulhos e a de São Miguel, cada qual à sua margem. A tribo…

a 12 anos de prisão. Art. 134 – Expor ou abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria. 1 a 3 anos de prisão 2 a 6 anos de prisão. Art. 136 – expor a perigo, a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância para fim de educação, ensino, tratamento, quer privando-a de alimentação ou cuidados. (maus tratos). 1 a 4 anos de prisao 4 a 12 anos de prisão. b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente,

ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados. Mahatma Gandhi WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção àqueles que possuem condições de formar uma família, independente da sua orientação sexual. Para isso, aborda-se a história da homoafetividade, para que se

Federal da Paraíba. É Professor Adjunto de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFPB, participando do grupo de pesquisa “Partidos Políticos e Eleições”. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH / CCHlA) e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRoDEMA), ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes (CCHlA) da…

* Estudante Pos Christiano das Neves Viana Amorim (Universidade Estadual da Paraíba) 4. (HIPER)INDIVIDUALIZAÇÃO DA POBREZA CONTEMPORÂNEA NAS MARGENS URBANAS? Interpretação crítica de exper * Doutor Leila Maria Passos de Souza Bezerra (Universidade Estadual do Ceará UECE) * Doutor Alba Maria Pinho de Carvalho (Universidade Federal do Ceará - UFC) Questões de Gênero, Etnia e Geração Comunicação Oral (proposta coletiva) Desigualdades Sociais, Pobreza e Políticas Públicas * Estudante…

de oferecer uma educação básica capaz de proporcionar a realização pessoal de cada um, sem desvincular essa realização pessoal do compromisso e responsabilidade que cada cidadão tem de contribuir para a realização mais ampla da coletividade. A escola entende que são necessárias algumas qualificações a serem desenvolvidas em cada educando e educador. Tem, portanto, uma visão de homem que seja capaz de construir a sua própria felicidade e de contribuir para a efetivação da cidadania plena,…