Eca Monografia

SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................... Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 9 3. Medidas Aplicadas aos Adolescentes.............................................................10 4. Justiça da Infância e da Juventude..........................................................................13 5. Hipóteses de Mudança no Código Penal e no ECA............................................14 5.1 Aumento do Período Máximo de internação.......................................

pedagógico, sem abdicar do necessário humor. A pesquisa por palavra é muito útil. Tem sugestões de outros recursos e dicionários. 5. Como escrever uma tese: http://teses.mediateca.pt/ Site que serve de complemento ao livro Como escrever uma tese, monografia ou livro científico usando o Word. Tem alguns recursos úteis para trabalhos académicos, nomeadamente análise estatística de documentos de WORD ou de texto, inquéritos na Internet, formatação de referências bibliográficas,…

FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de trabalho de conclusão de curso I do IX semestre do Curso de Direito – Faculdade de Itapiranga (FAI). Professora Orientadora: Me. Letícia Gheller…

DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de nota na disciplina de instrumentalização científica da faculdade de Direito, sob orientação do Professor Teófilo L. de Lima. Ji-Paraná 2015 WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná –…

Criança e do Adolescente (ECA), promulgada em 13 de julho de 1990. Quando se trata de adoção, esta é uma das maneiras mais amplas de colocação em família substituta, que procura imitar a natureza, criando uma filiação civil, sempre se levando em consideração o interesse e o bem-estar do menor. É atribuído ao adotando a condição de filho do adotante, com todos os direitos e deveres inerentes a um filho, inclusive os hereditários e sucessórios. De acordo com o art. 48 do ECA a…

Franco** Rachel Zacarias** RESUMO O presente artigo tem como finalidade precípua analisar juridicamente a adoção homoafetiva tanto quanto as possibilidades para a efetivação da mesma. Desse modo enfocamos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei de adoção no Brasil, não esquecendo de fazer um paralelo com legislações estrangeiras, procurou-se também identificar se há algum empecilho jurídico para que ocorra a homoparentalidade. Os fundamentos do Direito Brasileiro…

disciplina da política de crianças e adolescentes ministrada pelo professor Gustavo que durante as aulas apontou sobre o resgate histórico dos direitos da criança e do adolescente desde o código de Menores de 1927 ao Estatuto da criança e do adolescente(ECA). Nessa disciplina o professor apresentou algumas informações sobre ato infracional tais como: o tipo de ato cometido à idade, sexo região que mora o adolescente. A partir dessa disciplina surgiu o interesse na realização da pesquisa…

MARTINS DA SILVA RMG: 194.410 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS MOGI DAS CRUZES 2012 AUDREY ELISA MARTINS DA SILVA RGM: 194.410 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa em atendimento à disciplina de Monografia Jurídica do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas. MOGI DAS CRUZES 2012 SUMÁRIO …

2010 LUCIEL GOULART CHAVES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, como conclusão do curso de graduação em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Wedney Rodolpho de Oliveira. CAMPO GRANDE - MS 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL e apresentada…

FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de trabalho de conclusão de curso I do IX semestre do Curso de Direito – Faculdade de Itapiranga (FAI). Professora Orientadora: Me. Letícia Gheller…