Redução da maioridade penal

LUCIEL GOULART CHAVES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E
DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE - MS
2010

LUCIEL GOULART CHAVES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E
DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL

Monografia apresentada à Universidade
Católica Dom Bosco, como conclusão do curso de graduação em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Wedney
Rodolpho de Oliveira.

CAMPO GRANDE - MS
2010

FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO
CONTEXTO ATUAL e apresentada por LUCIEL GOULART CHAVES à Banca
Examinadora do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, tendo sido considerado aprovado.

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Prof. Wedney Rodolpho de Oliveira.
Orientador

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Profª(º) .........................................................
Examinador(a)

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Profª(º) .........................................................
Examinador(a)

O Senhor é o meu Pastor, Nada me faltará. Caminhar me faz por verdes pastos. Guia-me mansamente a águas tranquilas. Refrigera a minha alma.
Guia–me pelas veredas da justiça, por amor do Seu nome.
Salmo 23 (Bíblia Sagrada)

Dedico a presente monografia aos meus familiares que sempre me fortaleceram e contribuíram nesta jornada e a Deus que em sua infinita bondade Concedeu-me forças para a esta concretização. AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus detentor de todo poder, pelo sustento e auxílio, e por me conceder capacidade ao longo desta jornada, pois sem sua graça eu não seria absolutamente nada, “tudo posso naquele que me fortalece”.
Agradeço também a minha querida família em especial a Maria minha mãe, Julio meu pai, Elaine minha esposa, Luciney e Leandro meus irmãos e Edivani minha cunhada que sempre de tão