Questionário Constitucional 2

1037 palavras 5 páginas
1. Explicar como funciona atualmente o sistema eleitoral proporcional, utilizado para as eleições parlamentares (Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores), indicando qual é a principal crítica ao sistema atual e quais as alternativas a esse sistema.

A representação proporcional ou voto proporcional é um sistema eleitoral de vencedor múltiplo no qual a proporção de cadeiras parlamentares ocupada por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtida por ele.
Neste caso, o que vale mais é o partido, diferentemente do sistema majoritário que é por maioria absoluta.
O sistema proporcional é por um quociente mínimo que deve ser atendido por cada partido, a quotas mínimas.
Uma critica a este sistema, é o voto proporcional com lista aberta onde, muitas das vezes candidatos não são eleitos por esse sistema, por não atender o quociente mínimo almejado e por isso se sentem “injustiçados” porque muito dos candidatos obtém votos inferiores a estes, e são eleitos por alcançarem a quota mínima partidária.
As alternativas apresentadas ao sistema proporcional é o sistema majoritário onde é eleito, quem obter o maior numero de votos, independente do partido, e o sistema distrital, onde cada estado é dividido em áreas chamadas distritos. Em cada uma delas somente um candidato é eleito por maioria de votos.

2. Com a renúncia de Joaquim Roriz ao cargo de Senador, quem foi chamado a ocupar a sua vaga? Qual o critério atual para a suplência de senador? O que você acha desse sistema?

No ano de 2006, Joaquim Roriz se candidatou para o Senado, onde assumiu no dia 1 de fevereiro de 2007 e renunciou ao cargo em 4 de julho do mesmo ano, após se envolver no escândalo do BRB, escapando do processo de cassação do mandato que poderia deixar 8 anos ilegível. Gim Argello foi o suplente de Joaquim Roriz após sua renúncia.
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, elegendo, cada um, três senadores

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