Eca Monografia

TEMAS PARA MONOGRAFIA Aborto: a polêmica de sua legalização. Direito a liberdade de imprensa Virtudes e defeitos do Estatuto da Criança e do adolescente A promulgação do ECA (Lei 8.069/90) ocorreu em 13 de Julho de 1990 O Eca proporcionou uma outra visão da sociedade em relação às crianças. Sabemos que toda lei que proporciona uma revolução cultural produz avanços lentos, pois há necessidade de adaptação, aceitação e muita propagação. Sendo assim, o ECA vai tornando-se realidade

Goiânia - GO 2002 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GUSTAVO SPIRANDELLI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada conclusão do curso de graduação Direito, no Departamento de para em Ciências de Jurídicas, da Universidade Católica Sobral B. Viggiano. Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Goiânia - GO 2001 Banca Examinadora Nota para a monografia Jurídica _______________________ Professor-orientador __________________________…

Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário ------------------------------------------------- Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Patrícia Marques Cavalcante Advogada envie um e-mail para este autor Outros artigos da mesma área Grande Vitória! De quem mesmo? Lei de responsabilidade fiscal O DIRIGISMO ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO As faces…

2015 ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Profª. Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2015 SUMÁRIO

estatuto da criança e do adolescente (ECA) art. 16 que abrange os direitos a liberdade, mas precisamente no inciso IV- a criança e o adolescente tem o direito a: “brincar, praticar esporte e divertir-se”. Embora a ECA não cite a palavra lúdica, porem ele traz o brincar e a diversão tem uma relação direta ao lúdico, ou seja, elas contem o ludicidade. Social 6- Referencias teórico (conceitual) 7- Metodologia: O tipo de método que subsidiara esta monografia consiste numa pesquisa…

3.2 Específicos  Levantar a situação do adolescente infrator sentenciado na medida sócio educativa de prestação de serviços a comunidade nas instituições da cidade de Manaus.  Verificar o cumprimento do art. 117 da Lei 8.069/90 (ECA);  Avaliar a medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade na cidade de Manaus; 3  Propor alternativas para aplicação correta da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade na cidade de Manaus.

Adolescente (ECA), lei nº 8069/90, ainda não se tem percebido resultados consistentes no que tange a diminuição de praticas delitivas por parte de crianças e adolescentes. Ao contrario as ultimas pesquisas realizadas pelo Ministério Publico do Estado da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos dão conta de que, ainda subsiste grande índice de reincidência de menores que já foram submetidos a algumas das medidas sócio-educativas previstas no ECA…

CURSO DE DIREITO Turma DN9 Disciplina: Monografia II Professor: Frederico Rocha Nome: Aluno Fulano da Silva Sauro. Tema: Direitos fundamentais; ECA. Objeto de estudo: A proposta de Emenda Constitucional (EC) de redução da maioridade penal e as garantias fundamentais previstas no ECA. Problema de pesquisa: De que maneira a possível aprovação da EC que propõe a redução da maioridade penal afetará as garantias fundamentais previstas no ECA? Quais artigos do ECA deverão ser alterados ou…

alteração trazida pela Lei 12.010/09, Nova Lei de Adoção, que modificou o ECA em diversos pontos, as adoções dirigidas eram deferidas pelos juízes levando em consideração o afeto entre a criança ou adolescente e os pais adotivos. Era irrelevante o prévio cadastro do adotante, desde que observada compatibilidade entre a criança e a família que a acolhia, assim como demais requisitos legais. A referida lei alterou o art. 50 do ECA, acrescentando-lhe o parágrafo 13, que mitiga a…

SOUZA FEITOSA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Aracaju, 11 de abril de 2014. INGREEED RAFAELE SOUZA FEITOSA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação à Monografia, ministrada pela Prof.ª Sandra Regina Oliveira Passos B. Ferro, no…