Projeto de Monografia - Alienação

UNIVERSIDADE TIRADENTES
DIREITO NOTURNO

INGREED RAFAELE SOUZA FEITOSA

PROJETO DE PESQUISA
ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA

Aracaju,
11 de abril de 2014.

INGREEED RAFAELE SOUZA FEITOSA

ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação à Monografia, ministrada pela Prof.ª Sandra Regina Oliveira Passos B. Ferro, no 1º semestre de 2014.

Aracaju,
11 de abril de 2014.

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO__________________________________________________ 4
2- TEMA____________________________________________________________5
3- PROBLEMA______________________________________________________6
4- JUSTIFICATIVA__________________________________________________7
5- OBJETIVOS______________________________________________________8
6-PROCEDIMENTOS METODÓLÓGICOS_____________________________9
7- REFERÊNCIAS__________________________________________________10

1 – INTRODUÇÃO
O “processo” de alienação parental, cada vez mais se mostra presente na sociedade brasileira. Autores, doutrinadores e até mesmo jurisprudências do Superior Tribunal Federal, baseados na Lei 12.318/2010, discutem esse assunto querendo buscar maneiras de solucionar esse fenômeno.
Muitos operadores do Direito que lidam com conflitos familiares ou violências no âmbito das relações interpessoais, já se depararam com esse fenômeno. Portanto, busca-se nesse trabalho fazer uma breve análise sobre Alienação Parental e seus disciplinamento jurídico, discorrendo-se sobre a respectiva síndrome de alienação parental (SAP), bem como se evidenciando os meios de provas de tal situação frente ao judiciário.

2 – TEMA Alienação Parental à Luz do ECA e da Lei 12.318/2010 nos processos de guarda.

DELIMITAÇÃO