Pré projeto - alienação parental

CURSO DE DIREITO

ALINE SILVA ESCOBAR

Alienação Parental e os danos causados nos filhos

ALINE SILVA ESCOBAR

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DANOS CAUSADOS NOS FILHOS

Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas como requisito inicial para a elaboração e apresentação do trabalho de conclusão de curso.

LONDRINA
2012

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. Artigo
CC Código Civil
CF Constituição Federal
STJ Superior Tribunal de Justiça
STF Supremo Tribunal Federal
SAP Síndrome da Alienação Parental
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

3. CONCEITUAÇÃO DE SUJEITO E OBJETO

4. REFERÊNCIAS

5. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO

6. ORIGEM DA ALIENAÇÃO PARENTAL

6.1 DIFERENÇA DE SINTROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E ALIENAÇÃO PARENTAL

8. A PROTEÇÃO DAS FAÍLIAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

9. O PODER FAMÍLIAR

9.1. BREVE HISTÓRICO

9.2. EXERCICIO DO PODER FAMÍLIAR

10. DANOS CAUSADOS NOS FILHOS QUANDO OCORRE ALIENAÇÃO PARENTAL

11. A PROTEÇÃO DO ESTADO À CRIANÇA COM A LEI 12.318/2010

11.1.VISÃO GERAL DA LEI 12.318/2010

12. A GUARDA COMPARTILHADA PARA A DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

12.1. INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA

12.2 FUNDAMENTOS LEGAIS DA GUARDA COMPARTILHADA COM A LEI 11.698/2008

1. INTRODUÇÃO

A Alienação Parental é um caso que requer muito cuidado ao ser abordado, pois envolve relações familiares.