A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar?

Mariluse Rodrigues Neto

A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar?

Palmas – TO
2014

MARILUSE RODRIGUES NETO

A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar?

Pré-projeto de pesquisa apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da Professora Francisca Neta Chaves da Luz Souza.

Palmas – TO
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4
2 JUSTIFICATIVA 5
3 OBJETIVOS 6
3.1 OBJETIVO GERAL 6
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
4 HIPÓTESES 7
5 REFERENCIAL TEÓRICO 8
6 METODOLOGIA 10
7 CRONOGRAMA 11
REFERÊNCIAS 12

1 INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO

A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar?

O presente pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso abordará sobre a síndrome da alienação parental, situação bastante comum em separação de casais que têm filhos.
A referida síndrome foi disciplinada pela Lei 12.318/2010. Com este estudo será possível a apresentação do que vem a ser alienação parental, a necessidade da criação da lei, bem como entender de que forma é aplicada.
Por vezes, há um abismo entre a norma disciplinadora e sua aplicabilidade no plano material do Direito.
Haja vista a existência de inúmeros questionamentos sobre o assunto busca-se saber, principalmente, qual a efetiva aplicação para as condutas disciplinadas pela lei em estudo.

2 JUSTIFICATIVA

Após incansável busca sobre o entendimento e aplicabilidade e eficácia da lei buscou-se entender como é sua aplicação, quais são os seus aspectos punitivos, os objetivos da criação da norma perante a conduta social, os conflitos, consequências e traumas por parte do alienado, devido a pratica desta conduta por parte do alienante.
Após diversos estudos sobre o presente tema pergunta-se