pre projeto serviço social
TEMA: O estudo do perfil do adolescente autor de ato infracional que recebeu medida socioeducativa em meio aberto em Betim no ano de 2011 a 2012
PROBLEMA: os direcionamentos da política de atendimento são eficazes à esse público?
Objetivo geral: Fazer um estudo do perfil do adolescente autor de ato infracional que recebeu medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de serviço à comunidade em Betim em 2012 e 2013.
Objetivos específicos: Estudar as políticas socioeducativas;
Identificar a região e os Bairros de residência que apresentam maiores números de adolescentes que receberam medidas de L.A e PSC.
Analisar a tipificação dos atos infracionais cometidos e as medidas socioeducativas recebidas.
Justificativa: O presente trabalho de conclusão de curso foi idealizado a partir da disciplina da política de crianças e adolescentes ministrada pelo professor Gustavo que durante as aulas apontou sobre o resgate histórico dos direitos da criança e do adolescente desde o código de Menores de 1927 ao Estatuto da criança e do adolescente(ECA). Nessa disciplina o professor apresentou algumas informações sobre ato infracional tais como: o tipo de ato cometido à idade, sexo região que mora o adolescente. A partir dessa disciplina surgiu o interesse na realização da pesquisa do perfil do adolescente autor de ato infracional que recebeu medida socioeducativa de Liberdade Assistida e prestação de serviço a comunidade em Betim.
O referido tema na nossa concepção é muito importante, pois sempre somos informados pela mídia que os adolescentes que cometem atos infracionais estão aumentando, mas na nada se discute sobre a política e os direcionamentos de atendimento para os adolescentes que cumprem medidas no intuito de ampliar e melhorar o atendimento preventivo.
Metodologia;
Tendo em vista que, a presente pesquisa busca analisar o estudo dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e