Eca E O Serviço Social

de acordo com o ECA...........5 2.3 Atendimento ao adolescente da região..................................................................6 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................7 REFERENCIAS............................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO A violência constitui-se hoje como um dos mais graves problemas de ordem social. Uma…

SOUZA, M. A.1 ROCHA, K. A.2 BARROS, D. R. B. 3 Resumo O objetivo do presente artigo é propor uma reflexão sobre o “Acolhimento Familiar” como alternativa à institucionalização, haja vista que se trata de um tema pouco divulgado na esfera do Serviço Social. Desta forma, pretende-se fazer uma breve explanação do histórico do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil, bem como apresentar as legislações que fundamentaram os programas instituídos no Brasil.…

Ao conceituar o Conselho Tutelar e estabelecer a sua natureza jurídica, no artigo 131 do ECA, o legislador visou fortalecer sua missão institucional, para representar a sociedade na salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes. Assim, temos que o Conselho Tutelar é um órgão de natureza administrativa, da esfera do Poder Público Municipal. | | | | Clique nas palavras em destaque:Art. 131 do ECA – O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,…

da inimputabilidade pregado pelo art. 228 C.F. e reafirmado pelo art. 27 C.P. e pelo art. 104 ECA em concordância com os princípios constitucionais. Serão também apresentadas nesse artigo as medidas de proteção a criança a ao adolescente (Art. 98, 101 I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII Parágrafo Único ECA) bem como suas aplicações, as práticas de atos Infracionais (Art. 103, 104 Parágrafo Único, 105 ECA) cometidos pela criança ou pelo adolescente bem como as aplicações das medidas…

nome do(s) autor(es) em ordem alfabética SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho visa apresentar os problemas sociais evolvendo as crianças e adolescentes não só do nosso município como também de todo o país, pois essas decadências vêm atingindo cada vez mais famílias. Podendo mostrar quais os direitos e deveres de cada um na sociedade, as medidas…

população, também exercem o controle social. O controle social traduz-se no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas implementadas pelos diversos níveis de governo (federal, estadual e municipal), principalmente no que tange à aplicação dos recursos públicos. Além do controle social, os Conselhos inauguraram um novo padrão de relações entre Estado e sociedade, viabilizando a participação de segmentos sociais na formulação de políticas sociais, e possibilitaram à população…

SEPC - SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Corumbá-MS Abril a Maio/2011 Lorineida J. S. Mendoza O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina portifólio individual Professores: Lisnéia Rampazzo, Geane, Cleiton

organicamente integrada e capaz de produzir uma reflexão mais madura sobre si mesma, acaba produzindo um poder de pressão político-social que, devido à sua força e rapidez, prejudica os movimentos que procuram atuar nas causas profundas dos problemas e não nas consequências. Logo a psicologia fomenta que empiricamente deve-se levar para o método igualitário, familiar e social. A Psicologia Jurídica e sua relevância para o Direito Criminal, no estudo do crime e do menor infrator,…

organicamente integrada e capaz de produzir uma reflexão mais madura sobre si mesma, acaba produzindo um poder de pressão político-social que, devido à sua força e rapidez, prejudica os movimentos que procuram atuar nas causas profundas dos problemas e não nas consequências. Logo a psicologia fomenta que empiricamente deve-se levar para o método igualitário, familiar e social. A Psicologia Jurídica e sua relevância para o Direito Criminal, no estudo do crime e do menor infrator,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL maria silvia santos ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR Ruy Barbosa 2011 Maria Silvia Santos ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR- Universidade Norte do Paraná Atividade Interdisciplinar. Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane. Ruy Barbosa 2011 O ADOLESCENTE E O ATO…