Eca E O Direito Humanos

Ribeiro Eliardo Ferreira Maciel Jeomar Vieira de Freitas Leidiane Bezerra do Vale O ECA dentro da escola e sua importância na efetivação da política de proteção social básica. Boa Viagem/CE 2012 2 Antonio Kleylton Rodrigues Freitas - RA: 173221 Adriana de Sousa Ribeiro - RA: 17899 Eliardo Ferreira Maciel - RA: 112750 Jeomar Vieira de Freitas - RA: 172944 Leidiane Bezerra do Vale - RA: 186049 O ECA dentro da escola e sua importância na efetivação da política de…

Grande, 06 de Setembro de 2014 Âmbito Jurídico BuscaBuscar Página InicialSobre Notícias Ensino Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico ECA ECA As necessidades de crianças e adolescentes previstas no eca em relação à realidade de alunos de zona rural Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Este artigo pretende, por meio de pesquisa de campo, bibliográfica geral e jurídica, analisar o processo…

INTERVENÇÃO I. Colatina 2011 ELISÂNGELA DONDONI GASPERAZZO o TRABALHO PROFISSIONAL: INSTRUMENTAÇÃO PARA INTERVENÇÃO I. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. Professores: Edna Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Daniela Sikorsk . Colatina 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................

Infanto-Juvenil CCDH Comissão de Cidadania e Direiros Humanos da Assembléia Legislativa CEDICA Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAS Centro de Referência da Assistência Social CREAS Centro de Referência Especializados da Assistência Social CT Conselho Tutelar ECA Estatuto da Criança…

política de atendimento para crianças e adolescentes anterior ao ECA e compreendido como é o atendimento na conjuntura atual. O Eca rompe com a doutrina de situação irregular e passa a vigorar a doutrina da proteção integral. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, houve a necessidade de elaboração de novos serviços e construção de novos conceitos pois neste estudo pudemos identificar as diversas facetas interpretativas do ECA e conceituar o significado de apoio sócio…

Legislação Brasileira Marta Silva Paulo Quirino Constituição Federal O texto analisado trata do direito à educação na legislação brasileira, bem como as transformações ocorridas ao longo da história. A Constituição Federal (CF), O Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) e a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estão em consonância no que diz respeito ao direito a educação. Entre outras constituições, a Constituição de 1934, no capítulo…

No que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente hoje no Brasil, mesmo com toda evolução histórica sobre o tema, observamos que ainda se trava uma luta constante pela não discriminação, maus tratos e abandono desses menores. Ao final do século XX com a Constituição de 1988, em seu artigo 227, a criança e o adolescente passam a serem sujeitos de direitos, tornando-se dever do Estado, da família e da sociedade assegurar de forma plena e prioritária os direitos fundamentais para…

Curso (SESO072) – Prática do Módulo IV 05/12/2012 RESUMO O estatuto da criança e do adolescente (ECA) é fruto da consciência universal de que o homem possui compromissos legais com os jovens. Foi enunciada pela primeira vez, na Declaração de Genebra de 1924 onde se abordou sobre os Direitos da Criança e a Declaração dos Direitos da Criança. Mas somente em 1990 foi sancionada enquanto lei no Brasil. A ECA é uma lei que vigora e determinam as políticas de atendimento a todas as crianças…

A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tema de grande relevância na atualidade é o debate dos direitos fundamentais e de sua aplicabilidade, já que na atual conjuntura, em meio ao mundo globalizado isto se apresenta como um desafio a ser enfrentado por todos, que objetiva-se descrever os direitos culturais como direitos da criança e do adolescente, analisam as legislações internacionais atinentes averigua se o direito a cultura e relevante para o desenvolvimento…

Introdução: ECA – Considerações gerais e Orientações teórico-metodológicas Luciana Calissi Rosa Maria Godoy Silveira Desde 1970 até os dias atuais, o mundo vem passando por profundas transformações que afetam a sociedade, fazendo com que haja uma reconfiguração societária. O texto em sua introdução traz a importância dos sistemas educacionais na formação educacional e social da criança e do adolescente, onde precisam estar bem atentos às novas demandas que lhes são postas pela…