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Cadastre-seLoginRio Grande, 06 de Setembro de 2014Âmbito Jurídico
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ECA
As necessidades de crianças e adolescentes previstas no eca em relação à realidade de alunos de zona rural
Leandro de Moura Ribeiro
Resumo: Este artigo pretende, por meio de pesquisa de campo, bibliográfica geral e jurídica, analisar o processo educacional de alunos da zona rural de uma escola de rede municipal de ensino. Serão consideradas teorias da Psicologia Humanista de Maslow e da Psicologia da Gestalt, a respeito das necessidades individuais, e discutidos preceitos jurídicos, dispostos, principalmente, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Deve-se considerar que as discussões serão pautadas na exigência da existência de um tratamento digno a ser dispensado a crianças e adolescentes. Os dados de identificação da escola e dos alunos serão preservados, uma vez que o que se pretende é estudar o fenômeno, e não expor nenhuma instituição ou menores, sendo que a exposição destes últimos é vedada pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive.*
Palavras-Chave: Estatuto da Criança e do Adolescente. Necessidades. Alunos. Zona Rural. Dignidade da Pessoa Humana.
Abstract: This research aims, through field research, legal and general literature, analyze the educational process of students from rural areas of a school of municipal. Will be considered theories of Maslow Humanistic Psychology and Gestalt Psychology in relation to individual needs, and juridic dispositive, arranged mainly in the "Statute for Children and Adolescents” (ECA). One must consider that the discussions will be based on a requirement of humane treatment to be meted out to children and adolescents. The identification data of schools and students will be preserved, since the aim is to study the phenomenon, and