Durante A Convivência O Casal Adquiriu Os Seguintes Bens

Contrato de União Estável Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), fica justo e contratado entre os abaixo assinados: _________, brasileira, Do lar, portadora do RG n° ________ e do CPF n° ____, doravante denominada A CONVIVENTE, e, __________, brasileiro, Policial Militar, portador do Rg. nº _______, e do

Certidão de União Estável Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: PRISCILA LEITE, brasileira,gerente administrativo, portadora do RG nº66.175.915-8 e do CPF nº355.727.468-27, doravante denominada A CONVIVENTE, e, FLAVIO ROVERO, brasileiro, Analista…

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO DE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Com fundamento nos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil e art.5º, X, CF, em face de JOANA DA PAIXÃO, 30 anos, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o n.° 078.009.533-04 e no RG sob n.° 56334/SSP-PA, residente e domiciliada na Travessa Rui Barbosa, nº 700, Apartamento 2001, edifício Village Premier, CEP 123456-00, Bairro do Reduto, pelos seguintes fatos e fundamentos de…

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, Nutricionista, portadora do RG nº XXXXX e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada A CONVIVENTE, e, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro,…

da dos descendentes, seerá feito por linha de ascendência e será sequencial aos graus pertencentes na linha, tendo os integrantes do 1º grau, primeiramente, farão jus a partilha, só quando não existirem herdeiros do mesmo grau passa-se para o grau seguinte. No caso em tela, o primeiro grau de herdeiros são o pai e a mãe de Carlos, como o pai é falecido, a mãe herdará sozinha, não poderá os avós paternos herdarem, pois ainda há a mãe de Carlos no primeiro grau da linha de herdeiros. …

passado e a comunhão quanto ao futuro, gerando três massas de bens: Os do marido, os da mulher e os comuns. Quando o cônjuge vende a terceiro um patrimônio seu particular e logo em seguida o substitui por outro, leva-se em conta a origem do valor pecuniário. Chama-se tal instituto de sub-rogação, que pode decorrer de venda ou permuta. Em relação aos bens moveis presumem-se serem bens comuns ao casal. Tem jurisprudência dizendo o seguinte: - No regime de comunhão parcial, quando não puder…

estável b. Bens adquiridos onerosamente por ambos o companheiros na constância da união estável c. Verbas rescisórias trabalhistas (fgts, etc) Deferindo Indeferindo d. Venda de imóvel exclusivo de um cônjuge ao outro comunica e. Benfeitoria construída em bem alheio (do pai de um dos companheiros) 3. Bens exclusivos e seus sub-rogados (bens adquiridos com o dinheiro da venda dos bens exclusivos) a. Bem anterior à união estável vendido e a prova indubitável da subrogação b. Sub-rogação…

estável com o réu por aproximadamente 30 (trinta) anos. Dessa união advieram dois filhos ao casal, quais sejam: Pedro, que tem 25 anos de idade e Júlia (menor), que tem 15 anos de idade. Ocorre que a autora não está mais suportando a convivência com o réu, apesar de não haver brigas entre o casal, a autora não quer mais viver ao lado dele. Durante o período que estiveram juntos, o casal adquiriu os seguintes bens: duas casas, sendo uma na Rua dos Carapebas, n.º 35, centro, Cabo Frio/RJ…

requerente e o requerido contraíram casamento civil em 14 de abril de 2001, sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme cópia de certidão de casamento em anexo (doc. 2). Da união resultaram dois filhos, Marta Dias e João Dias, ambos, atualmente, menores incapazes, como se verifica nas cópias das certidões de nascimento anexadas (docs. 3 e 4). Com relação aos bens, o casal adquiriu um apartamento e um automóvel na cidade em que residem cuja documentação se confere em anexo…

escritório na (endereço profissional), onde deverá receber as intimações de estilo, vem diante de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil combinado com o artigo 1723 e seguintes do Código Civil e artigo 1º da Lei n. 9278/1996 propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BEM IMÓVEL em face de XXXXXXXXXXXX, brasileira, (estado civil), (emprego), portador da identidade RG n. ..., inscrita no CPF…