Durante A Convivência O Casal Adquiriu Os Seguintes Bens

com Beatriz pelo regime da comunhão universal de bens e tiveram três filhos de nomes: Carlos, Daniel e Ernani. Carlos era separado judicialmente e tinha um filho de nome Ismael, Daniel era solteiro e não tinha filhos e Ernani era casado com Flavia no regime da comunhão universal de bens e tinha dois filhos de nomes Gilda e Haroldo. Portanto, considerando a indignidade declarada por sentença transitada em julgado se o ato praticado a caracterizar, bem como a renuncia feita na forma legal,…

Cidade, Estado, por meio de seu advogado regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com escritório, vem perante Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, com partilha de bens em face de HUMBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/XX sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade, Estado, pelas razões de…

separados de fato há mais de dois anos, salvo prova, de que esta convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente”. A) SUCESSÃO DO CÔNJUGE QUANDO NÃO HÁ DESCENDENTE E ASCENDENTE O Cônjuge sobrevivente, na ausência de ascendentes e descentes herdará a totalidade da herança, independente do regime de bens. B) SUCESSÃO DO CÔNJUGE QUANDO HÁ ASCENDENTES O Cônjuge, concorrendo com ascendentes, herdará qualquer que seja o regime de bens, sendo que se concorrer com o pai e mãe…

devidamente inscrito na OAB/GO sob o nº. 31.976, com escritório devidamente estabelecido e declinado no rodapé desta exordial, vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO C/C PARTILHA DE BENS - DETERMINAÇÃO DE GUARDA - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS Em face de MARCILENE DE SOUZA CUNHA, brasileira, casada, costureira, residente e domiciliado na Rua São Vicente de Paula, Qd. - A, Lt. 05, Setor…

do Sul/SC, CEP ..., por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua ..., onde recebe intimações, vem respeitosamente à Presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C, PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS em face de CARLOS JOSÉ DE ABREU, brasileiro, convivente, empresário, inscrito no CPF sob nº..., portador da cédula de identidade nº..., residente e domiciliado à Rua Araripe, nº 453, Bairro Rau, Jaraguá do Sul/SC,…

A requerente iniciou sua convivência com o requerido no ano de 2004, sendo esta pública, duradoura e com o objetivo de constituir família, apesar de não ser legalmente oficializada. O núcleo familiar é composto pela requerente e seu convivente, ora requerido, bem como por dois filhos, que a requerente possuía de um casamento anterior, que foram aceitos pelo requerido e mantinham boa convivência e respeito recíproco. Esta união originou também uma filha comum ao casal, Josiane Paterno de Abreu,

REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................... 4 2. Do Regime da Comunhão Parcial de Bens....................................... 5 3. Jurisprudência................................................................................... 9 4. Conclusão.......................................................................................... 10 5.…

linha de ascendência e se respeitará a sequencia de graus pertencentes nessa linha, assim os integrantes do 1º grau (cabe representação) é que, primeiramente, farão jus a partilha, só quando não existirem herdeiros do mesmo grau passa-se para o grau seguinte. No caso em questão, o primeiro grau de herdeiros são o pai e a mãe de Carlos, como o pai é falecido, a mãe herdará sozinha, não poderá os avós paternos herdarem, pois ainda há a mãe de Carlos no primeiro grau da linha de…

completo), (cidade), CEP(número), onde deverá receber as intimações de estilo, vem diante de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil combinado com o artigo 1723 e seguintes do Código Civil e artigo 1º da Lei n. 9278/1996 propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BEM IMÓVEL em face de RÉU, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da identidade RG n. (número), inscrito no CPF sob n.…

metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade. Oferecer diferenciados ambientes…