Durante A Convivência O Casal Adquiriu Os Seguintes Bens

(doc. 1), com escritório situado na Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29075-080, local que indica para receber intimações nos termos do art. 39, CPC, vem a presença de Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS em face de PEDRO COELHO, brasileiro, divorciado, professor, portador da cédula de identidade RG nº 1234567, residente e domiciliado na Rua José Vivácqua, 700, Bairro Jabour, CEP: 29072-285,…

necessários, bem como, saber quem são seus concorrentes. Tem também como finalidade averiguar como a jurisprudência e a normas infraconstitucionais são empregadas para dirimir muitas dúvidas quando a questão é sucessão, pois em alguns casos, houve certo “cochilo” do legislador quando foi tratado o direito de sucessão do companheiro, tendo em vista que se a norma for empregada como está, o aludido, que está previsto na Constituição Federal no artigo 226 § 3º, poderá conviver durante…

DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS, em face de REQUERIDO, nacionalidade, divorciado, CPF. xxxxxxxxxxxx RG. Xxxxxxxx- SSP/PA, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxx, xxxxxxxx, com fulcro no art. 282 do CPC e art. 1723 do CC c/c art. 1º, da Lei 9278/96, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS A requerente afirma que o casal vivia em união estável desde xx de xxxx de 1980. Desta união…

Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa em Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu uma casa em Curitiba, na qual residia com a família. Guilherme, após o estabelecimento da convivência, em dezembro de 2001, adquiriu um carro que vez decorrente de salários recebidos durante aquele ano. Em janeiro de 2011, Lorena falece em virtude de grave acidente. Guilherme lhe procura para que providencie a partilha dos bens da companheira, mas…

financeiros, não podendo dessa forma, arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, motivo pelo qual requer o beneficio da GRATUIDADE DA JUSTIÇA! 2.) DOS FATOS A Requerente e o Requerido conviveram em união estável durante 06 (seis), da qual nasceu uma filha: Arydna Nicoly Cunha dos Santos, atualmente com um ano e nove meses de idade, conforme certidão de nascimento em anexo. O Requerido passou a apresentar um comportamento desequilibrado, chegou…

REGIME DE BENS O regime de bens é um dos veículos necessários do Direito para regular as relações pecuniárias dos cônjuges. Regime de separação obrigatória, comunhão universal de bens, regime de comunhão parcial de bens e o regime de participação final dos aquestos. A regulamentação jurídica da situação que o casamento instaura no patrimônio dos cônjuges e de terceiros é constituída pelo regime econômico do matrimonio ou regime de bens do casamento, disciplinando não somente os bens…

relacionamento, interrompeu-se no mês de dezembro do ano de 2012, em virtude das constantes ameaças que a requerente sofria do requerido, conforme pode ser constatado no boletim de ocorrência em anexo. Ressalte-se Excelência que, durante a vida em comum o casal adquiriu uma casa na Localidade de Baixa Grande, avaliada em R$ 20.000,000 (vinte mil reais) Propõe a autora, que a casa deverá ser vendida e o valor rateado entre as partes, devendo o Sr, Evanuso desocupar o imóvel para que…

carteira de identidade sob nº. xxxxxx, inscrito no CPF sob nº. yyyyyyyy, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº. 400, bairro São Cristóvão, Três Barras – SC. PELOS SEGUINTES FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS. DOS FATOS. A autora casou-se em 18 de abril de 2001, adotando-se o regime da comunhão parcial de bens. Dessa relação advieram dois filhos, ADÃO DOS ANZÓIS, nascido em 11 de abril de 2002 e MARIZA DOS ANZÓIS nascida em 25 de novembro de 2004, conforme certidões de…

de nove anos de convivência conjugal, é mister ressaltar que esta nem sempre foi pacífica, em virtude do comportamento hostil do requerido, dado ao fato de que regularmente faz uso de bebida alcoólica, tornando-se insustentável a relação, além disso, o requerido não tolera a presença do filho que a requerente teve em seu relacionamento anterior, o insultando quase que diariamente com palavras de baixo calão. Imprescindível informar Excelência, que durante a união…

UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, contra GLEYSON AGUIAR DE SOUZA DA CUNHA, brasileiro, autônomo documento de identidade Nº 347178856, C.P.F nº329.072.198-12, residente na Rua Amapá, Nº 430 - Bairro Sumarezinho – Ribeirão Preto, CEP: 14.055-240, com fundamento no artigo 226, § 3º da Constituição Federal, bem como nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, Leis 8.971/94 e 9.278/96, pelos fatos e…