Durante A Convivência O Casal Adquiriu Os Seguintes Bens

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL A declaração de união estável é o documento pelo qual um casal que não tenha contraído união civil oficial nem tenha algum impedimento legal declara estar convivendo em uma união equivalente ao casamento. Segue um modelo de declaração de união estável: Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no.…

possuir bens a seguir discriminados: .........., bem como os seguintes direitos .......(CC, art. 674); e A CONVIVENTE, afirma possuir bens a seguir discriminados:..........., bem como os seguintes direitos.......... (CC, art. 674). Cláusula Segunda: Ambos OS CONVIVENTES declaram que os bens e direitos acima referidos, não se comunicarão com os bens adquiridos durante o período de convivência, em quaisquer das causas de extinção do presente contrato; Parágrafo Único: Enquanto que, os…

CORPOS, E PARTILHA DE BENS, contra JÚLIO BARRETOS, solteiro, nacionalidade..., profissão..., RG..., inscrito no CPF..., residente e domiciliado à (endereço...), Jundiaí/SP – CEP: ..., pelas razões abaixo expostas: I- DOS FATOS A Autora conviveu maritalmente com o Réu no período compreendido de 01/1999 à 12/2014. Não tiveram filhos. Adquiriram ao longo desses anos de união, 1 apartamento no Guarujá e um automóvel Golf. Entretanto, surgiram dificuldades na convivência.…

DE SOCIEDADE CUMULADA COM PARTILHA DE BENS Em face de: xxxxxxxx, solteiro, aposentado, portador do RG n◦ xxxxxxxx, CPF xxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxx, n◦ xxxxx, xxxxxxxxxxx, CEP 76.170-000, Anicuns-GO. DOS FATOS A requerente, conhece o requerido desde maio de 2009, sendo que em julho do mesmo ano iniciaram uma relacionamento, a princípio a título de namoro. Com o passar do tempo a relação se tornou mais intima e em dezembro de 2009, o casal passou a morar juntos.…

CUMULADA COM PARTILHA DE BENS Em face de: GERALDO COSTA FILHO, solteiro, aposentado, portador do RG n◦ 8123445, CPF 324.562.291-57, residente e domiciliado na rua Felipe Chauld, n◦ 942, setor Vale Dourado, CEP 76.170-000, Anicuns-GO. DOS FATOS A requerente, conhece o requerido desde maio de 2009, sendo que em julho do mesmo ano iniciaram uma relacionamento, a princípio a título de namoro. Com o passar do tempo a relação se tornou mais intima e em dezembro de 2009, o casal…

tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01) que recebe intimações e demais comunicações de estilo na Rua XXX, com fundamento nos artigos 300 e seguintes do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO à Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos e Partilha de Bens, proposta por XXX, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DA JUSTIÇA GRATUITA A requerente faz jus à…

portadora do RG de nº 6785455, residente e domiciliada à Avenida José Malcher, 594, apto. 703, Bairro de Nazaré, CEP: 66055-300, através de seus advogados devidamente munidos de procuração (doc. 01), vem respeitosamente ante Vossa Excelência propor a seguinte AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de Ricardo Pinheiro, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG de nº 7834699, residente e domiciliado à Avenida Braz de Aguiar, 431, apto. 303,…

são menores. JOÃO casou-se com MARIA sob regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento o casal adquiriu: a) um imóvel, financiado pela CEF e quitado com o FGTS de MARIA; b) Dois carros; c) um apartamento. JOÃO herdou uma casa e Maria ganhou uma moto por sorteio de uma rifa da Igreja. O casal, desde que o filho extraconjugal nasceu, tem brigas frequentes, pois MARIA se nega a receber a criança na residência do casal. A mãe do menor faleceu no parto e a avó materna está com…

durante 15 anos. Durante os últimos dois anos do casamento Paulo passou a manter uma relação extra-conjugal com Beatriz. Separado de fato da esposa, acabou constituindo uma união estável com Beatriz, com quem adquiriu vários bens. Paulo nunca se separou judicialmente de Maria, mas a separação de fato do casal e a convivência de Paulo e Beatriz era notória. Paulo veio a falecer e por ocasião do inventário verificou-se que havia uma apólice de seguro de vida em favor de Maria. Beatriz…

Matias, nº 12, Bairro Vieira, nesta; pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: 01.DOS FATOS 1.1 DO CASAMENTO Relata a requerente que contraiu matrimônio com o requerido em 20 de outubro de 1998, pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, o que pode ser comprovado pela cópia de certidão de casamento anexa. 1.2 DOS FILHOS Desta união adveio o nascimento de dois filhos, quais sejam: Carlinhos Matos, em 15 de setembro de 1999; Julia Matos, em 25 de maio de 2001; o que…