Doutrina Paulo Nader

Teoria da norma e do ordenamento jurídico Doutrina e Jurisprudência Escala Quantitativa Sumulas Princípios Gerais do Direito Lacunas Normas e Regras Noções de Normas Jurídicas Mutação e Mudação Sansão Contrafacticidade da Norma Referências Bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. 1. Doutrina (tese) e Jurisprudência (Fazão hermenêutica (interpretativa, persuasiva) A Doutrina, ou direito científico, compõe-se…

promessa de cessão de compromisso registrado. 2 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS Esclarecimento inicial necessário, consolida-se, no aspecto de informar que a equivalência semântica das expressões “compromisso” e “promessa”, utilizada frequentemente pela doutrina para nominar a espécie contratual em análise, em verdade, as expressões destacadas comportam distinção, sendo muito esclarecedora a advertência feita por ORLANDO GOMES1 ao informar que: “A promessa de venda como contrato…

PODER JUDICIÁRIO • elabora jurisprudência ou quando excepcionalmente legisla 10 Fontes do Direito Positivo Subdivisão das Fontes Materiais • Fontes materiais DOUTRINADORES Diretas ou imediatas • desenvolve trabalhos, elaboram doutrinas utilizadas pelo aplicador da lei. lei. SOCIEDADE • costumes 11 Fontes do Direito Positivo Subdivisão das Fontes Materiais Indiretas ou • Fontes materiais Mediatas • Fatos ou fenômenos sociais que ocorrem em determinada…

------------------------------------------------- Instituição: Universidade Veiga de Almeida Curso: Direito Matéria: Introdução à Ciência do Direito Professor: Paulo Santos Data: 21/05/13 Alunos: Herbert Gadelha, Matheus Oliveira e Victor Moulin Direito Costumeiro * Costume jurídico como fonte do Direito: A fim de definirmos e estudarmos o Direito Costumeiro ou Consuetudinário, é essencial sabermos que ele constitui uma das fontes do Direito. Segundo definição de REALE…

Campinas. Além disso, o primeiro importante trabalho para sistematização do direito educacional foi publicado em 1981, pelo educador e jurista Alberto Teodoro Di Dio "Contribuição à sistematização do direito educacional". E aqui, nas palavras de PAULO NADER, tal a presença da educação no Direito Positivo, que já se fala na existência de um Direito Educacional. 1 Textos relacionados Resistência à opressão e as razões da tolerância: uma análise segundo Norberto Bobbio Eficiência e…

O conceito de contrato passou por várias mudanças, na antiga Roma, o conceito, formulado pelo Código de Napoleão infere-se que o contrato seria apenas um meio de criar obrigação, não o de modificá-las ou extingui-las. Outra etapa que a doutrina aponta, sobre a evolução do conceito de contrato, surge com o Código Civil italiano de 1865, garantindo ao contrato não apenas uma criação de obrigação, mas também a extinção ou distrato. Já na atualidade o conceito de contrato “é o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA INSTITUTO DE CIENCIAS DA SOCIEDADE - ICS INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO - ICD TURMA: T1 KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6 ED. São Paulo: Martins Fontes, 1998 Professor de Filosofia do Direito da Universidade de Viena (1917), Hans Kelsen foi um dos autores da constituição republicana e democrática que deu a Áustria em 1920, depois da perda na Primeira Guerra Mundial (19141918) e a consequente desintegração do Império…

legislação, costumes, jurisprudência, doutrina, os princípios gerais do Direito, analogia, eqüidade, convenções coletivas do trabalho, decisões normativas da Justiça do Trabalho, convenções internacionais, costumes internacional, Direito Comparado, atos-regras etc. O art. 4º da LICC permite fixar as fontes do Direito em: Imediatas, também ditas diretas e mediatas ou secundárias.A lei é a regra geral, sendo ela omissa, aplicar-se-ão o costume, a jurisprudência, a doutrina, os princípios…

os princípios gerais do direito. Tais fontes servem de base para a prática jurídica e se complementam a fim de trazer vigência, eficiência, eficácia e legitimidade para o direito. 2 Referencial teórico A doutrina comumente atribui dois sentidos ao termo “fonte” quando este se refere às fontes do Direito. Assim, em primeiro lugar, fonte do direito seria a quem é atribuído o poder normativo e, em segundo lugar,…

15 3.3.1 Declarativa 15 3.3.2 Restritiva 15 3.3.3 Extensiva 16 4. METÓDOS DE IINTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA 18 4.1 ANALOGIA 18 4.2 PRINCIPIOS GERAIS 19 4.3 EQUIDADE 20 REFERÊNCIAS 21 1. CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICA: Paulo Nader apresenta o seguinte pensamento sobre o tópico aqui citado. “No mundo do direito, hermenêutica e interpretação constituem um dos muitos exemplos de relacionamentos entre princípios e aplicações, a hermenêutica é teórica e visa…