Doutrina Leis Costumes E Jurisprudencia

Fontes do direito’ O direito é reflexo de muitos fatores ( moral, religião, etc) Existem 3 tipos de fontes; 1- Fontes históricas – trata-se da evolução do direito ocorrida ao longo dos séculos, engloba os costumes e sua influencia na criação das regras, inclui também rituais e aprendizagem via oral e a passagem dos valores sociais que condicionaram a atividade humana. estudo dos fatores históricos que poderão influir no processo de formação do Direito, que se dá pela verificação…

IED – LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO (MIGUEL REALE) – acompanhar com os slides LEI x COSTUME Quanto à origem: a da lei é sempre certa e predeterminada (momento no tempo, órgão do qual emana) => não sofre dúvidas; direito costumeiro não tem origem certa, nem se localiza de maneira predeterminada. Quanto à forma de elaboração: lei obedece a trâmites prefixados, sendo resultado de processo já previsto em lei anterior (a Constituição vigente tem, no capítulo de Processo Legislativo,…

normas que não são expressões dos órgãos estatais, como aquelas resultantes dos costumes e as resultantes da expressão da vontade humana, que são os contratos. Assim, do ponto de vista de direito posto (direito objetivo), podemos enumerar as seguinte fontes: A) Os órgãos estatais de que precedem; B) Os costumes; C) Os contratos como manifestação da vontade humana. Todavia, quando de uma forma geral a doutrina se refere as fontes do Direito está se referindo as fontes do direito subjetivo

preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade. Conceitue fontes do direito e classifique-as. Vai-se dizer, então, que ‘fonte do direito’ é o local de origem do Direito; é na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo. Fontes Materiais: Históricas, Religiosas, Econômicas, Naturais, Políticas e Morais. Fontes Formais: Estatais, não Estatais. Conceitue, Leis, Jurisprudência, costumes e doutrina. No âmbito do Direito, a lei em…

a crença da sua obrigatoriedade. Os costumes classificam-se em: “Contra legem”: o costume não respeita as normas constantes do sistema jurídico. É a desobediência reiterada do comando legal com a crença na inefetividade da lei. Temos, como exemplo, o costume de não respeitar o sinal vermelho, por questão de segurança, após um determinado horário. “Praeter legem”: é aquele que amplia o preceito da lei. É previsão de uma conduta paralela, não prevista pela lei; porém, não proibida por…

• Segundo Edgard (NORONHA, 1982, p. 45), elas se dividem em imediatas – lei – e mediatas – o costume, a equidade, a analogia, os princípios gerais do Direito. No mesmo Sentido, Capez entende que o costume é um “complexo de regras não escritas, consideradas juridicamente obrigatórias”. (CAPEZ, 2004, p.33). • Damásio considera a norma penal como fonte formal imediata, pois segundo ele “a norma penal está contida na lei penal” (JESUS, 2009, p. 14). • Fernando considera a…

que dividem a doutrina, cuidando do conflito entre as normas provenientes dos tratados e as normas do sistema jurídico interno dos Estados. Responda: A. Somente I é verdadeira B. Somente II é falsa C. Somente III é verdadeira D. Todas são verdadeiras E. Todas são falsas 2. Quais são as fontes do Direito? Explique e exemplifique. As fontes do direito são estatais e não-estatais. As fontes estatais são as que a origem advém do Estado, por exemplo: as leis e a jurisprudência. As…

Direitos humanos e direitos fundamentais são direitos com diferentes âmbitos de atuação, a doutrina procura estabelecer a diferença entre ambos. Segundo Valerio de Oliveira Mazzuoli, os direitos humanos são direitos que estão positivados em tratados ou costumes internacionais, enquanto direitos fundamentais são direitos que estão positivados nas Constituições. Ainda, há discussão na doutrina e na jurisprudência sobre o status dos direitos humanos no ordenamento jurídico pátrio. Há quatro…

indiretas ou mediatas. Aquelas se subdividem em lei, costume e súmula vinculante e esta em doutrina e jurisprudência. 3) O que se entende por sanção, coação e autorizamento? A sanção é a punição e pode ser imposta na norma jurídica. A coação é a aplicação da sanção exercida pelo lesado. O autorizamento é a faculdade de agir. Faz parte da norma. 4) O que é costume, juridicamente? Quais seus elementos constitutivos? Quais suas espécies? Costume é a norma jurídica não escrita…

positivado 1.6 Direito público e direito privado 1.7 Fontes do direito 1.7.1 Lei 1.7.2 Usos e costumes 1.7.3 Doutrina 1.7.4 Jurisprudência 1.8 Noções de ética 1.8.1 Noções de ética profissional 1.1 Fundamentos O direito possui vários significados e definições que variam ao longo da historia da humanidade. Basicamente, contudo, os estudiosos destingem dois sentidos fundamentais do direito: Norma Agendi: é o direito norma, lei ou regra. “ Por exemplo:” o direito brasileiro…