Doutrina Leis Costumes E Jurisprudencia

fundamental de que ,via de regra ,há o cumprimento espontâneo do Direito. Na doutrina da coação é verificação da compatibilidade do Direito com a força. DIREITO E HETERONOMIA Podemos ou não obedecer ás normas de direitos das quais somos destinatários. Elas são sempre postas por terceiros , podemos ter a flexibilidade de coincidir ou não os seus mandamentos com o conhecimento que temos sobre tal assunto. Podemos criticar as leis, das quais não concordamos, mas deve se agir com…

culturais, também no Direito, a História é mestra da vida”. (Venosa, 2008) Fontes do Direito  Fonte: nascedouro, nascente, origem, causa, motivação das várias manifestações do direito (sentido metafórico tradicional estabelecido desde Cícero).  Doutrina Contemporânea: Fontes Materiais e Fontes Formais (meios pelos quais o Direito se manifesta dentro de determinado ordenamento jurídico). Teoria das Fontes   1. 2. 3. 4. Teoria das Fontes: Deve ser complementada pela…

Heterônomas: são as impostas por agente externo. Exemplo: Constituição, leis Autônomas: são as elaboradas pelos próprios interessados. Exemplo: costumes, convenção. 3. Explique como é estruturado hierarquicamente o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Constituição: o papel de preponderância, ao qual todas as demais leis devem ser compatíveis material e formalmente.

mundo. 2) Lei é toda norma jurídica oriunda dos órgãos de soberania, aos quais,segundo a constituição política do Estado, é conferido o poder de ditar regras de Direito.(Ruggiero) Lei em sentido amplo ou em sentido lato indica o "jus scriptum".Referência genérica que inclui a lei propriamente dita(ordinária ou complementar),a medida provisória e o decreto. Lei em sentido estrito é preceito comum e obrigatório, emanado do Poder Legislativo ,no âmbito se sua competência. 3)…

pelo mundo inteiro; Colonização; Codificação. b) Formação histórica Europa continental; Países extra – europeus; No século XIII surgiu o renascimento dos estudos de direito romano nas universidades; Durante 5 séculos o sistema será dominado pela doutrina; Escola do direito natural -> fase legislativa; Expansão para fora da Europa. Período do direito consuetudinário O direito europeu era essencialmente consuetudinário; Império romano; Queda do império romano no século V; Nas trevas…

separaçao dos poderes do direito. 3. DIferencie lei de jurisprudencia. 4. O que é doutrina? 5. Diferencie sistema jurídico simples e complexo. 6. O que é sistema jurídico aberto? 7. Explique o processo legislativo com as suas palavras. 8. Diferencie sanção de veto. 9. O que é promulgaçao 10. Diferencie civil law de commom Law O Commom Law seria baseado no direito consuetudinário, ou seja, baseado em hábitos de um grupo social, denominados então de costume, adotando essa prática…

Exemplos: convenção coletiva, acordo coletivo e o costume. FONTES FORMAIS HETERÔNOMAS - Também, são denominadas de imperativas ou estatais. - São aquelas que emanam do Estado, e normalmente são impostas, ou aquelas que o Estado participa ou interfere. Resultam da atividade estatal. - Surgem a partir da atuação de terceiro, normalmente o Estado, DESTINATÁRIOS DA NORMA JURÍDICA. SEM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS - São elas: Constituição, leis (em geral), decretos expedidos…

como a Lei, o Costume e a Súmula Vinculante. A segunda são as indiretas ou mediatas, que não se tratam de normas jurídicas, mas sim de estratégias para formar o Direito Positivo, como a Doutrina e a Jurisprudência. 3) O que se entende por: Sanção, Coação e Autorizamento? Sanção é um termo jurídico que aceita duas definições, doendo ser conceituado como punição ou pena correspondente a violação de uma lei, ou também conceituado como o ato pelo qual o chefe do poder executivo aprova uma…

JURISPRUDÊNCIA JOÃO CESAR O Poder Judiciário tem como função principal, a aplicação do Direito, julgando, diante de uma determinada situação, qual lei será aplicada e de que forma ela irá influir no caso concreto. Assim, as decisões judiciais influenciam o Direito. A jurisprudência, então, pode ser conceituada como as decisões uniformes e reiterada dos tribunais, ou seja, os tribunais (instâncias superiores) entendem que situações semelhantes devem ser decididas da mesma maneira, tendo em

distintas, quais sejam: o Mundo da Natureza e o Mundo da Cultura. Mundo da Natureza É tudo aquilo que nos foi dado. Existe independente da atividade humana. Trata-se de realidade natural. Aqui existem as leis físico-matemáticas que são regidas pelo princípio da causalidade, ou seja, são leis cegas aos valores. São meramente indicativas. Ex: a Terra é um planeta. Princípio da causalidade: na natureza nada ocorre por acaso. Cada fenômeno tem sua explicação em uma causa determinante.…