PERGUNTA sobre teoria do direito

q 1. Explique as fontes formais do direito.
2. Explique a teoria da separaçao dos poderes do direito.
3. DIferencie lei de jurisprudencia.
4. O que é doutrina?
5. Diferencie sistema jurídico simples e complexo.
6. O que é sistema jurídico aberto?
7. Explique o processo legislativo com as suas palavras.
8. Diferencie sanção de veto.
9. O que é promulgaçao

10. Diferencie civil law de commom Law
O Commom Law seria baseado no direito consuetudinário, ou seja, baseado em hábitos de um grupo social, denominados então de costume, adotando essa prática reiterada como primeira fonte de direito. Enquanto o civil Law tem como fonte prioritária, a própria lei.

11. Apresente um conceito para costume jurídico
O costume jurídico seria uma prática reiterada, assim sendo uma regra não escrita, porém que se introduziu pelo consentimento tácito de todas as pessoas que pertencem àquele Estado.

12. Quais são os elementos do costume jurídico
Os elementos do costume jurídico seriam as ordenações filipinas e a lei da boa razão 18/8/1769, onde estabelece que não pode ser contrário à lei e deve ter mais de 100 anos para o costume ser jurídico.

13. Explique as 3 espécies de costume
Existem três espécies de costumes, entre eles:
a) Segundo o entendimento legal; é reconhecido, previsto e admitido como obrigatório pela lei, ainda que não contido no preceito legal
b) Na falta da lei; é usado na omissão ou na falta da lei com caráter supletivo
c) Contrário à lei; vai de encontro ao entendimento legal, o que consequentemente acaba por o caracterizar pelo desuso.

14. Explique a teoria tridimensional do direito
A teoria tridimensional do direito define-se pelo direito como base em 3 aspectos, sendo ele: O FATO, que engloba os fatos sociais como as convivências e relações; O VALOR, sendo este moral, entendido pelo o que aquela sociedade considera como correto; A NORMA, ou seja, o próprio direito com suas fontes, sendo elas: a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes.

15. Diferencie