Doutrina Leis Costumes E Jurisprudencia

O que é lei ? R: trata-se de uma norma jurídica elaborada na forma escrita, advinda do poder legislativo, genérica e obrigatória. Quais são as características da norma? R: a) permanência ou persistência: a lei não se esgota numa só aplicação. B) autorizamento: autoriza que o lesado pela violação exija o cumprimento da lei ou a reparação dos danos. c) generalidade ou impessoalidade: A lei se dirige a todas as pessoas sem distinção. d) obrigatoriedade ou imperatividade: O…

Direito. São 4: - a Lei - o Costume - a jurisprudência - a doutrina Doutrina: è o reflexo da investigação que os investigadores do Direito (juris consulto) fazem. Jurisprudência: consiste na aplicação da lei a um caso concreto. É feita pelos tribunais. Costume: é o uso, mais a convicção da obrigatoriedade. E é também, forçosamente, partilhado por uma comunidade de pessoas. Lei: Pode ser entendida em sentido amplo ou em sentido restrito. Em sentido amplo, a lei consiste em…

anatômica dos povos. Já Montesquieu, em sua obra máxima, O Espírito das Leis, informou, com muita graça e clareza, sobre a influência das condições mesológicas sobre os povos e suas leis, que deveriam ser àquelas apropriadas. 2) Fontes históricas: são os documentos jurídicos e coleções coletivas do passado que, mercê de sua sabedoria, continuam a influir nas legislações do presente. Como exemplo, poderiam ser citados: a Lei das Doze Tábuas, em Roma; o célebre Código de Hamurabi, com…

fontes voluntárias temos as leis, resultantes de um processo formal legislativo, intencional, que criam regras para o direito. Já a fonte involuntária é a que não traduz um processo intencional de criação do direito, ou seja, cria involuntariamente direito. Exemplo perfeito dessa modalidade é o costume. Está sendo pesquisado as fontes formais e materiais do Direito, o conceito de fonte material está relacionado ao organismo dotado de poderes para a elaboração de leis. Por exemplo, o…

positiva, quanto negativa. Contudo, saliento que eles equivalem aos resultados da dita norma jurídica. Trato ainda sobre as normas jurídicas, pois elas têm eficácia quando atingem os efeitos ligados à sociedade como um todo. E exponho também que a lei atinge a sociedade a partir do momento em que se enquadra nos aspectos reais e essenciais da população brasileira. Sendo assim, explico que a adequação das normas para a sociedade é tarefa fundamental do legislador que deve se apoiar nos…

relação do fato e sim valores que levam ao bem comum Teleológico: Examina a finalidade da lei. Respeito a fins: É um adjetivo que em filosofia, refere-se a argumento, conhecimento ou explicação que relaciona um fato a sua causa final. Finalidade é o bem comum, portanto, não podemos interpretar para uma determinada classe politica. 02. Fontes do direito Lei: O direito brasileiro é legislado. Portanto, a lei é a principal fonte do direito no Brasil. Escrita …

Ramos do Direito c) Distinção d) Classificação e) Fontes FONTES[1] DO DIREITO A) LEI B) SÚMULAS VINCULANTES (...?...) I A) DOUTRINA B) JURISPRUDÊNCIA 01) LEI | | |…

Comercial. 02) Não é fonte do direito: a) Lei. b) Costume. c) A doutrina e jurisprudência. d) A Analogia. e) Contrato Coletivo de trabalho. 03) Em relação aos países de direito consuetudinário, é fonte principal do Direito: a) A hermenêutica. b) O costume. c) A analogia. d) A doutrina. e) A religião. 04) Sobre as Fontes de Direito, é falsa a seguinte alternativa: a) No sistema brasileiro, a lei é considerada a principal. b) O costume somente será obedecido, caso haja…

SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). (25 pontos) Jurisprudência são os integrantes do poder judiciário, que tomam decisões ou orientações sobre determinados assuntos judiciais proferidos no mesmo sentindo do tribunal ou sobre uma determinada instancia do STF. Portanto, quando uma Jurisprudência é…

do Direito São as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Mesmo estando perfeitamente enunciado, o Direito tem várias análises e interpretações, criando-se assim as regras, as leis, as punições. E podem ser materiais ou formais. Fontes materiais São responsáveis pela elaboração e criação do Direito. É o fato social, econômico ou político que inspira o legislador. Se encontram no plano do Ser (acontecimentos sociais) considerando os…