Doutrina Leis Costumes E Jurisprudencia

QUESTÕES – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.A reiteração constante de uma conduta, na convicção de ser a mesma obrigatória, é chamada de: a) Lei. b) Costume. c) Analogia. d) Princípios Gerais de Direito. 9.No que dizrespeito ao escalonamento entre asfontesformais doDireito que supõe a superioridade ou supremacia de umas e subordinação de outras,Julgue as alternativas a seguir: I Asmedidas provisóriassão superiores às Emendas Constitucionais; II Asleis ordináriassão superiores…

modos de formação e revelação do direito objectivo, das normas jurídicas. 1. A Lei – norma jurídica directamente imposta por órgão competente; 2. O Costume – norma resultante duma prática social constante acompanhada da convicção da sua obrigatoriedade; 3. A Jurisprudência – conjunto de orientações seguidas pelos tribunais (ou outros organismos) no julgamento dos casos concretos da vida real; 4. A Doutrina – actividade de estudo teórico do Direito que formula juízos sobre a…

ocorre diante de uma situação excepcional, onde o Direito quebra a estrutura lógica de seus preceitos fundamentais pelas autoridades competentes, isso ocorre, por exemplo, nos períodos de guerras, e estado de sítio 5- Como se aplica o privilégio? Leis que se destinam a pessoas ou grupo particulares pois fogem dos princípios e das regras gerais dando para cada caso uma solução aos semelhantes não é dada. 13- O que são fontes materiais do direito?"Por fontes materiais ou…

Doutrinas Além da lei e do costume, são ainda fontes do direito a doutrina e a jurisprudência. Hierarquicamente, porém, a jurisprudência e sobretudo a doutrina desempenham papel de satélites em relação as de direito, como diz Du Pasqueir. A doutrina não pode deixar de ser considerada fonte do direito, pois, de fato, contribui para aplica-lo e para preparar-lhe a evolução. Pode-se dizer que doutrina é o resultado do estudo que pensadores, juristas e filósofos do Direito, fazem a respeito

Doutrina O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros. Doutrina: tudo o que é objeto de ensino; disciplina. Propagação As doutrinas podem ser propagadas de diversas maneiras, entre estas destacam-se: * A catequese, que representa um tipo de ensinamento religioso cristão, muito utilizado pela Igreja Católica, entre outras. * O ensinamento dirigido, este…

alguma coisa senão em virtude de lei , de modo a impedir que toda e qualquer divergência, os conflitos, as lides se resolvam pelo primado da força, mas, sim, pelo império da lei. Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. Noutros dizeres, lei nada mais é do…

brasileiro: a) Lei, tradição, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. b) Costume, tradição, regras de convivência e doutrina. c) Costume, tradição, jurisprudência e doutrina d) Lei, costume, tradição, práticas e doutrina. e) Lei, costume, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. Resposta: Comentário: Grau de dificuldade: ( X ) Fácil ( ) Médio ( ) Difícil. Unidade: I Questão 2: Podemos definir Direito como: a) Direito é o conjunto de Leis que…

Introdução ao Direito Direito: É um conjunto de leis, normas e regras que regem uma sociedade. Justiça: É a virtude de dar a cada um aquilo que é seu. Ciência: Conjunto de métodos pelo qual se estuda determinado objeto. Ciência epistemológica: Significa uma ciência que estuda outras ciências. O direito depende de um prévio de outras ciências para formar seu próprio conceito sobre interferência na construção e na aplicação da lei. Não é ciência: Porque não busca uma verdade que os…

comunidade ou então o direito efectivamente aplicado pelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais (direito externo). São as normas em si, a lei. (http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090427210112AA8dnFR) Direito Natural: é o conjunto de leis naturais, feitas pelo legislador denominado natureza, Deus e razão. São as leis naturais, aquilo que vem da natureza ou de Deus. Ele é eterno, imutável e universal.…

determinado povo em determinada época. No caso, é o direito escrito, que está gravado nas Leis, Códigos e na Constituição Federal de países como por o exemplo o Brasil. As fontes do direito são: as fontes de produção (materiais ou substanciais) e as de conhecimento (cognição ou formais). Basicamente é o Estado que atualmente representa a fonte de produção do direito, no entanto, ele não legisla arbitrariamente, pois as leis não nascem da sua vontade, mas emanam da vida social, da…