av2 funamento

1- Defina direito comum e direito particular, exemplifique. R.:Direito comum é o nome dado ao direito europeu vigente a partir do século XII até as codificações de Napoleão e Alemã, ou seja até o fim do século XIX.
2-Defina direito geral, especial e de excessão. R. :direito Especial é mais centrado, e destinado não à toda coletividade, mas tão somente a uma parcela do todo, como no caso do menor, que possui no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), as disposições sobre os menores.

3- O que é jus singulare? R.: Direito Singular, que ocorre diante de uma situação excepcional, onde o Direito quebra a estrutura lógica de seus preceitos fundamentais pelas autoridades competentes, isso ocorre, por exemplo, nos períodos de guerras, e estado de sítio

5- Como se aplica o privilégio? Leis que se destinam a pessoas ou grupo particulares pois fogem dos princípios e das regras gerais dando para cada caso uma solução aos semelhantes não é dada.

13- O que são fontes materiais do direito?"Por fontes materiais ou genéricas entendemos os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos. São fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade."

15- O que são fontes formais?Diferente do sentido de fontes materiais, as fontes formais do direito servem para identificar o modo como o direito se articula com os seus destinatários, ou seja, como o direito manifesta-se.

16- O que podem ser as fontes formais? o termo fontes formais indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor, pois,17***** conforme estabelece o art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, ninguém pode esquivar-se da aplicação da norma alegando sua falta de conhecimento.

17- Como