Recursos humanos

927 palavras 4 páginas
Introdução ao Estudo do Direito Civil
...considerações...

a) Conceito de Direito

b) Noção de Direito

- Acepções da Palavra Direito - Breve Conceito de Direito - Direito Objetivo e Direito Subjetivo - Direito e Moral - Caracteres do Direito - Ramos do Direito

c) Distinção

d) Classificação

e) Fontes

FONTES[1] DO DIREITO

A) LEI

B) SÚMULAS VINCULANTES (...?...)

I

A) DOUTRINA

B) JURISPRUDÊNCIA

01) LEI

| | |
|Quanto à origem legislativa |Federais, estaduais ou municipais |
| | |
|Quanto à duração |Temporárias e permanentes |
| | |
|Quanto à amplitude/alcance |Gerais, especiais, excepcionais e singulares |
| | |
|Quanto à força obrigatória |Cogentes e dispositivas |
| | |
| |Perfeitas, mais que perfeitas, menos que perfeitas e imperfeitas |
|Quanto à sanção

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