Doutrina Isonomia

SIDNEI PIRES A TERCERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUAS DESVANTAGENS SOB A OTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A ISONOMIA ENTRE OS TRABALHADORES. Canoas 2014 SIDNEI PIRES A TERCERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUAS DESVANTAGENS SOB A OTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A ISONOMIA ENTRE OS TRABALHADORES. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso

Direito e Justiça sem abordar o direito processual e – obviamente – o processo. No presente tópico, falar-se-á sobre o conceito de processo na visão de três Escolas Processuais: a instrumentalista, a constitucionalista e a neo-institucionalista. A doutrina do processo como relação jurídica processual – instrumentalismo – é devida a Bülow. Segundo a mesma, o processo se caracteriza pela relação entre as partes e o juiz, na qual uma das partes (o autor) tem o direito de exigir determinada…

https://www.passeidireto.com/arquivo/4787758/artigo---o-sistema-de-cotas-uuniversitarias/2 Acesso em: 27/05/2015). A Constituição Federal, especificamente no art. 5° diz respeito a igualdade sem distinção de qualquer natureza. Tendo em vista o princípio da isonomia, o sistema de cotas raciais visa beneficiar as pessoas alto declarantes pardas, negras ou indígenas. Contudo ao mesmo tempo se contradiz, pios todos são iguais sem distinção de qualquer natureza. Assim, constata-se que o…

A palavra "isonomia" vem do grego "iso", igual + "nomos", lei + "ía", abstrato e significa, literalmente, lei que igual, que estabalece a justiça mediante a igual de direitos a todos usando os mesmos critérios. O governo resolveu estabelecer isonomia para a tributação proporcional das classes baixa, média e alta da sociedade visando a fortalecer a justiça social. Isonomia consiste em tratamento igual para iguais e desigual para desiguais, isonomia trata-se da discriminação positiva para com

mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.”. As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica. A doutrina mais atual entende que as normas podem ser divididas em normas-regras e normas-princípios. A norma-princípio, ou simplesmente princípio, possui maior grau de abstração e um propósito mais destacado dentro do sistema jurídico, ela não…

Justiça Militar. O princípio constitucional da isonomia estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Apesar do impedimento formal previsto no artigo 90-A da Lei nº 9099/95, impedir a aplicação dos institutos despenalizadores aos crimes militares seria uma afronta aos direitos fundamentais aos militares, pois não se pode excluir estes cidadãos da tutela protetiva que o Estado confere aos demais cidadãos. A isonomia não se traduz em tratar todos de…

Resseguros do Valéria Lima — IRB (2007), todos para o cargo de advogado. Com a redemocratização brasileira e o advento da Constituição de 1988, finalmente o direito passou a ser considerado instrumento a serviço da transformação da realidade social. Doutrinas tradicionais que vinham servindo à ineficácia dos direitos fundamentais, especialmente os de cunho social, foram superadas em favor de concepções mais modernas, que privilegiam a concretização de tais direitos. A obra em questão…

aberto, sem rol taxativo. Entender que a CF criou outros tipos familiares não criou isonomia nesse contexto. Art. 226/CF - posicionamento minoritário do prof. A decisão do supremo é contaria ao art. O processo adequado de modificação da união estável de pessoas do mesmo sexo é a emenda constitucional e não o ativismo. Primeira questão – o at. 226 prevê um rol taxativo de entidades familiares? A maioria da doutrina diz q não, é meramente exemplificativo. É possível outras formas…

........................................................................................................5 PRINCIPIO DA ISONOMIA FUNCIONAL..........................................................................................5 PRINCIPIO DA CAUSALIDADE........................................................................................................6 DOUTRINAS...........................................................................................................................

identificam em suas prerrogativas infração ao princípio constitucional da isonomia e outra corrente afirmando as respectivas prerrogativas como totalmente compatíveis com o princípio da igualdade. O presente trabalho objetiva a análise do conteúdo jurídico do princípio da igualdade no que tange a atuação da fazenda pública em Juízo e suas prerrogativas frente à atuação do particular. Esse tema já foi o centro de diversos debates pela doutrina pátria, especificamente quanto ao impasse…