Doutrina De Savigny

das características dos estudos jurídicos está, justamente, assentada na falta de um vocabulário que seja inteligível, de forma pacífica, pelo menos aos iniciados. Ademais, a existência dos denominados conceitos indeterminados faz com que fique a Doutrina encarregada de lhe dar o sentido e o conteúdo, no que, evidentemente, não ocorre a unanimidade de entendimentos. Em alguns casos, quando a própria Lei oferece a definição do instituto, a situação fica em parte resolvida,…

com perguntas e respostascondicionadas a pré-conceitos e préjuízos, sem o sentido pejorativo destas palavras em nossa atualidade. O mais metódico dos filósofos apresentados até aqui era Savigny, fundador da hermenêuticajurídica clássica, voltada exclusivamente para o direito privado. 2. Putcha, discípulo de Savigny, teve méritos em conduzir a Escola Histórica a uma visãoextremamente formalista do direito, dando origem a Jurisprudência dos Conceitos - Deveria serextraído,por…

no gozo da mesma. A posse já encontrava defesa em Roma e portanto o novo legislador não poderia mesmo modificar profundamente o instituto. 2. Conceito O conceito de posse exige a análise de duas concepções fundamentais: a concepção subjetiva (SAVIGNY) e a concepção objetiva (VON JHERING). 2.1. Teoria Subjetiva A posse é integrada por dois elementos essenciais, o elemento material (corpus), que consiste no exercício de exercício de poderes materiais sobre a coisa, e o elemento…

Tal teoria, nascida no século XVIII, teve com SAVIGNY a explicação de que negócio jurídico seria uma “espécie de fatos jurídicos que não são apenas ações livres, mas em que a vontade dos sujeitos se dirige imediatamente à constituição ou extinção de uma relação jurídica”. (Friedrich Karl von Savigny, Sistema del derecho romano atual, t.2, p.202) Essa concepção foi acolhida no Código Civil alemão, posteriormente seguida por outras doutrinas como a italiana, a espanhola e a…

atingir a realização da justiça que é a finalidade do Direito, através de olhar apurado do legislador que deve estar atento à natureza humana e aos fatos sociais. A ORIGEM DO DIREITO NATURAL Apesar de haver uma história das teorias, opiniões e doutrinas que afirmam a existência de princípios do direito natural, eles, por si só, não possuem uma história. Há de se falar numa história das origens e das sucessões do direito natural e suas divergências. No entanto, os princípios do direito…

pessoas que as construíram ou as que o dirigem, a sua personalidade e distinta. Venosa destaca as seguintes teorias a respeito do tema, são elas: A Teoria da Ficção, a teoria da realidade, e as da instituição. Na Teoria da Ficção, desenvolvida por SAVIGNY, Venosa diz que, segundo os aderentes dessa teoria os direitos são privilégios concedidos apenas ao homem nas relações com seus semelhantes. Apenas o homem pode ser titular de direito, pois apenas o homem tem existência real e…

insistência de Friedrich Karl von Savigny, professor da Universidade de Berlim, sobre a necessidade de se conhecer o direito do passado para que se pudesse buscar a tradição jurídica de cada povo como base de sustentação e justificativa de um direito próprio de cada nação. Savigny e sua escola são especialmente conhecidos por terem sido os primeiros a tentarem, no plano das ideias jurídicas, uma consistente refutação do direito natural. Essa história do direito, surgida com Savigny,…

Humanistas preocupavam em estudar o Digesto de maneira contextualizada e crítica. - Os jus naturalistas analisaram o Direito Romano excluindo aquilo que contrariava o Direito Natural, imanente, comum a todos e bom por natureza. - Escola histórica: Savigny contrariou Thibaout quanto a criação de um Código Civil alemão e afirmou que o Direito não poderia ficar aprisionado nas leis, porque o Direito era, para ele, fruto do espírito do povo (Volksgeist). Ou seja, poderia recuperar o…

sistematica:buscava o sentido global historica: que tentava atingir o seu sentido genético Após fases de pensamentos anteriores e posteriores a 1814 Savigny "definiu" que interpretar é compreender o pensamento do legislador manifestado na lei. Doutrina subjetiva: interpretação é a compreensão do pensamento dolegislador (ciência hermenêutica). Doutrina objetivista: doutrina tem um sentido próprio, determinado por fatores objetivos, independente do sentido que quis lhe dar o…

coletividade ou povo como unidade, dotada de interesses diversos de cada um de seus componentes, bem como de uma vontade própria, também diversa das vontades de seus membros isoladamente considerados. Nesse sentido, em linha de princípio, F. C. von Savigny concebeu a ideia do Estado como pessoa jurídica, mas, todavia, é preciso dizer que àquela época, o Estado detinha caracteristícas típicas de ficção, admitindo-se que os sujeitos de direito, na realidade, apenas seriam os quais…