Doutrina De Savigny

podem deixar de ser solucionados. A ciência do direito no decorrer de sua importante evolução teve como nascedouro a “Escola Histórica do Direito, onde seu maior precursor foi Frederich Von Savigny, que baseado no empirismo, buscou a vontade do povo deixando de lado a vontade da lei” . Frederich Von Savigny, antes de ter esta idéia formada sobre o método de interpretação defendida que a lei não careceria de interpretação, pois a intenção do legislador era a única solução para…

nem todo estado de fato, relativamente à coisa ou à sua utilização, é juridicamente posse. Às vezes o é. Outras vezes não passa de mera detenção, que muito se assemelha à posse, mas que dela difere na essência, como nos efeitos. Aí é que surge a doutrina, com os elementos de caracterização, e com os pressupostos que autorizam estremar uma de outra. Mas é daí, também, que advém a infindável polêmica. O ponto de partida de toda teoria sobre a posse, segundo Martin Wolff, é, então, o poder…

1.INTRODUÇÃO Neste contexto vamos falar da natureza jurídica da ação e do processo. Iniciando pelo conceito de Ação, segundo a concepção de diversos autores, traça, em seguida, uma exposição das teorias formuladas pela doutrina, tais como: a Teoria Civilista de Savigny, a polêmica entre Windscheid e Muther, a Teoria da Ação como Direito Concreto de Adolpho Wach, a Teoria da Ação como Direito Potestativo de Chiovenda e a Ação como Direito Abstrato de Liebman, seguindo-se uma…

Oponubulidade - Contra todos ( oponível ), contra ou em face de qualquer pessoa. O direito real pode se apresentável ( oposto) contra qualquer pessoa da sociedade ( ERGA OMNES) Ex: O proprietário afasta qualquer pessoa que pretenda usurpar o seu direito. A doutrina costuma dizer que no direito Real existe um Sujeito ATIVO determinado e a sociedade seria um SUJEITO PASSIVO INDETERMINADO. Aderência – O direito real se fixa no objeto e o acompanha onde ele estiver, os romanos ( ando…

juiz teria uma amarra para dar a sua decisão. não seria tão livre. a) Geny: defesa do resgate da MENS LEGISLATORIS pela teoria das Fontes do Dirieto: Problema das lacunas b) Teoria das fontes do direito 3. Escola histórica do Direito: Savigny/ Alemanha (Sec. XIX) A França tomou um caminho que não é o que a Alemanha está disposta a tomar. Os prussianos estão com ódio do código napoleônico. Vendo a confusão que a teoria de Geny se instaurou na França irá desenvolver o…

natural) deve escolher-se, dentre as ordens jurídicas que com a relação entram em contacto, a que lhe seja mais próxima ― aquela ordem jurídica que com a relação tenha um contacto mais forte ou mais estreito. Não obstante o que ficou dito, parte da doutrina sustentou que nada obrigava a que os tribunais de um Estado, quando chamados a conhecer de um conflito emergente de uma relação jurídico-privada com carácter internacional, tivessem de encarar a possibilidade de, para ela, encontrar…

os processos de interpretação, compreensão, crítica e as formas de interpretação do ato comunicativo jurídico. 2. UMA BREVE VISÃO HISTÓRICA O processo metodológico de interpretação iniciou - se através Santo Agostinho, através da obra "Da Doutrina Cristã", buscando uma compreensão das escrituras adotando a metodologia de interpretação li teral e alegórica. Durante a idade média, Tomás de Aquino se destacou por tentar interpretar as escrituras com o pensamento de Aristóteles.…

estuda a interpretação e que tem como objeto sistematizar critérios que possibilitem a descoberta do conteúdo, sentido e alcance das normas jurídicas. Foi ela que formulou meios para resolver problemas do Direito. No século XIX, Friedrich Carl Von Savigny criou métodos para interpretar as normas jurídicas, que, posteriormente, foram aperfeiçoados. Hoje conhecidos por métodos clássicos, eles eram capazes de resolver os problemas detectados nas constituições da época em que foram criadas,…

civil brasileiro, a disciplina sobre os limites objetivos da coisa julgada mudou bastante. Entre o final do século XIX e início do século XX a doutrina brasileira concordava majoritariamente com a “presunção da verdade”. Logo, os limites objetivos da coisa julgada se extenderiam aos motivos da sentença. Ainda antes do CPC de 1939, uma boa parte da doutrina brasileira compartilhava da ideia de que os limites objetivos da coisa objetiva se extenderiam às questões prejudiciais, desde…

a natureza jurídica da posse. Afinal, ela seria um fato ou um direito? Eis a questão, em suma, que se buscará refletir aqui, passando pelo posicionamento de diversos autores renomados. Palavras-chave: Natureza jurídica. Posse. De fato, a grande doutrina se divide, em suma, em três posicionamentos. Em suma, sendo: 1) a posse é um fato; 2) a posse é um direito; e, 3) a posse é um misto, constituindo tanto um fato como um direito. Preliminarmente, evidencie-se o conceito de “natureza…