Doutrina De Savigny

FILOSOFIA DO DIREITO QUESTÕES SOBRE KELSEN 1- Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é: a) Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser. b) Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém. c) Kelsen não reconhece a distinção

tema: a teoria da ficção, de tradição romanística, foi defendida, dentre outros, por Savigny, Vareilles-Sommières e, de certa forma, pelo próprio Ihering; já a teoria da realidade teve como grande defensor o jurista alemão Otto Gierke, sendo seguido por autores como Von Tuhr E Zitelmann. Apesar de modernamente preponderar a teoria segundo a qual a pessoa jurídica não se trata de uma mera ficção (como afirmava Savigny), o certo é que também se aceita amplamente que a realidade da…

estiver inserido será levado em consideração. Vimos o exemplo do cheque, que é mais claro e simples. Vamos ver depois a circunstância dos títulos de crédito e isso trará à tona a importância da literalidade. Princípio da autonomia Encontraremos na doutrina que alguns autores desdobram autonomia na abstração e independência. Dois motivos tornam o título autônomo, primeiro porque, por via de regra, ele não tem relação com uma causa anterior; segundo porque o possuidor de boa-fé não pode…

e não em documento? Documento serve para prova, mas o instrumento serve para uma finalidade específica. O título de crédito, de acordo com Brunner, é um também um instrumento. Mas esse conceito não é completo. Vivante veio com um conceito que a doutrina entende por perfeito. Art. 887 do Código Civil. Título de crédito é “um documento necessário para o exercício literal e autônomo do direito nele mencionado.” Art. 887: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito…

HISTORICISMO. O Historicismo , no campo filosófico jurídico, teve sua origem com a Escola Histórica do Direito, que surgiu e se difundiu na Alemanha entre o fim do século XVIII e o começo do século XIX sendo seu maior expoente Carlos Frederico Von Savigny. A “escola histórica” e o “positivismo jurídico” não são a mesma coisa, contudo, a “escola histórica” através da crítica radical ao direito natural preparou o “positivismo jurídico”. Para Gustavo Hugo , o direito natural seria…

08/05/14 Em primeiro lugar devemos esclarecer o que é uma ação possessória, para isso retornemos à teoria de Savigny e Ihering. Para Savigny, posse pressupõe um elemento subjetivo, assim o consumidor deverá ter a coisa e, ainda, o sentimento de posse; ao contrário, Ihering afirma que posse é uma mera questão de fato, tratando-se de elemento objetivo. O Brasil adota a teoria de Ihering, em que a posse é um fato e não um direito. Assim, há que se identificar a circunstância específica de possuir

ainda se poderá provar que o mundo que esses conhecimentos descrevem merece existir, que ele encerra sentido ou que não é absurdo habitá-lo. Tomemos o exemplo da ciência do Direito. Essa disciplina estabelece o que é válido segundo as regras da doutrina jurídica, ordenada, em parte, por necessidade lógica e, em parte, por esquemas convencionais dados; estabelece, por conseguinte, em que momento determinadas regras de Direito e determinados métodos de interpretação são havidos como obrigatórios.

necessidade do homem de se apropriar de bens. Principais Teorias Sobre a Posse Teoria Subjetiva (FREDERICH KARL VON SAVIGNY - 1803) Segundo o autor, a posse resultaria da conjunção de dois elementos: o corpus e o animus. Posse para tal teoria seria o poder de dispor fisicamente da coisa, com ânimo de tê-la como sua e defendê-la contra terceiro. Elementos da Teoria de Savigny: Subjetivo: Vontade de ser dono (“animus domini”). Objetivo: Relação física com a coisa (“corpus”). …

liga-se ele ainda, de outro lado, a uma perspectiva iluminista da fase inicial, que enfatiza a reflexão crítica. As conseqüências destas teorias para a sistemática jurídica no século XIX evidenciam-se e formalizam-se, entretanto, com mais clareza em Savigny. Sua obra revela, até certo ponto, uma inovação decisiva na sistemática jurídica. Nela o sistema perde, em parte, ou pelo menos na aparência, o caráter absoluto da racionalidade lógico-dedutiva que envolve, com sentido de totalidade…

tem lugar apenas quando a ofensa à vítima acarreta-lhe prejuízo, direta ou indiretamente, em seus interesses econômicos. A indenização não é medida pelo valor do bem ofendido, mas pelas consequências decorrentes da lesão ao direito. A doutrina registra, com muita divergência, que o poder jurídico de uma pessoa recai sobre: a) a própria pessoa; b) outras pessoas; c) coisas. Quanto à possibilidade de o poder jurídico…