Doutrina Da Punição Segundo Kant

Jurisprudência Crítica ou Ética que compreende as relações da justiça do direito real com o ideal; Jurisprudência Sociológica, que se baseia no direito da ação, ou seja, no direito vivente na sociedade. Há teorias que reduzem os valores, são as doutrinas do direito natural, positivismo jurídico e o realismo jurídico. O direito natural reduz a validade à justiça, afirmando que uma norma só é válida se for justa; o positivismo jurídico reduz a justiça à validade, afirmando que…

sobre justiça PAGEREF _Toc397545353 \h 102.4Justiça civil e justiça penal PAGEREF _Toc397545354 \h 112.5Conclusão: PAGEREF _Toc397545355 \h 122.6Bibliografia: PAGEREF _Toc397545356 \h 13 Introdução: O presente trabalho de pesquisa da cadeira de Doutrina Social da igreja pretende contribuir para o esclarecimento do conceito de justiça social. De relevância política óbvia, este conceito é de particular importância para o jurista Moçambicano, uma vez que se faz presente no próprio texto…

aos homens, é norma que foi criada da necessidade de disciplinar a convivência social (Orlando Gomes); Direito é uma arte do bom e do justo (Celso); Direito é o conjunto de condições segundo as quais o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade (Immanuel Kant); Direito quando é exteriormente garantido pela possibilidade de coerção (física ou psíquica), através de um comportamento, dirigido a forçar a observância ou a punir a…

estreito vínculo entre a dimensão ontológica (fato que revela o ser jurídico), a dimensão axiológica (que valora o ser jurídico), e a dimensão gnosiológica (que dá a forma normativa ao ser jurídico). É bastante conhecida a influência das obras de Kant no pensamento jurídico-filosófico de Miguel Reale. Contudo, é forçoso reconhecer-se que o culturalismo jurídico de Reale, tornou-se, em sua forma final, uma teoria da justiça e do Direito, em diversos aspectos, distinto do criticismo…

organizações (inclusive as empresas) humanas. Isto porque os valores serão norteadores da conduta ética tomada como ideal em um determinado contexto histórico e cultural. A ética pode ser entendida como a ciência dos costumes ou dos atos humanos. Ou ainda, segundo Souza (2004), o domínio dos juízos de valor. Seu objeto é a moralidade, entendendo-se por moralidade a caracterização desses mesmos atos como bem ou mal. O dever, em geral, é objeto da ética e, em conseqüência, também os…

PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de morte 76 As razões da tolerância 86 QUARTA PARTE Os direitos do homem hoje 92…

PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de morte 76 As razões da tolerância 86 QUARTA PARTE Os direitos do homem hoje 92…

Direito. Definição Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo: - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e - O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça. A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o…

chamada epsilon, e uma vogal longa, chamada eta. Ethos, escrita com a vogal longa, significa costume; porém, escrita com a vogal breve, significa caráter, índole natural, temperamento, conjunto das disposições físicas e psíquicas de uma pessoa. Nesse segundo sentido, ethos se refere às características pessoais de cada um que determina quais virtudes e quais vícios cada um é capaz de praticar. Referem-se, Ética ou filosofia moral, é a disciplina filosófica que se ocupa com a reflexão a…

perspectiva analítica e as diversas correntes que a acompanham nesse tema. As análises da doutrina a respeito do crime se constituem sobre os elementos básicos desse: o Fato Típico, a Antijuridicidade, a Culpabilidade e a Punibilidade. Haja visto que cada entendimento elabora uma concepção diferente sobre a importância e a aplicabilidade de cada um desses elementos. De modo sintetizado, as principais visões da doutrina são: A Teoria Bipartida do Delito, a qual é adotada no Brasil, que…