alimentos provisionais

requisitos da tutela cautelar, poderá revogá-la. A tutela dos alimentos provisionais é um tema controvertido na doutrina. Isto porque, primeiramente, é necessário diferenciá-la dos alimentos provisórios. Ademais, questiona-se: os alimentos provisionais tem natureza cautelar? ALIMENTOS PRIVISONAIS Alimentos são os bens necessários para a manutenção digna da pessoa. Doutrinariamente, diz-se que existem 3 acepções para a palavra “alimentos”, a saber: 1 – ALIMENTOS NATURAIS: manutenção orgânica do indivíduo – a comida; 2 – ALIMENTOS CIVIS: manutenção social, como vestuário, estudo, moradia; 3 – ALIMENTOS PROCESSUAIS: relativo ao pagamento de custas e despesas processuais, abrangendo as custas judiciais, porte de remessa e retorno, despesas com diligências, entre outros. Destarte, alimentos, em sentido jurídico, compreendem tudo o que uma pessoa tem direito a receber de outra para atender às suas necessidades físicas, morais e jurídicas. Os alimentos provisionais, nesse sentido, são espécie de ação na qual se pleiteia prestação de natureza alimentícia com o fito de garantir a eficácia de processo principal, no qual é discutido o direito material do qual decorre o direito aos alimentos. Alexandre Câmara ensina que “a finalidade do instituto é prover o demandante dos meios necessários à sua subsistência enquanto durar o processo”1. Quanto à natureza jurídica da ação de alimentos provisionais, a doutrina majoritária entende não ser cautelar, mas sim…

“Irmãos, não sejais meninos no entendimento, mas sede meninos na malícia, e adultos no entendimento”. Menino, negativamente, é aquela pessoa que não tem discernimento, que pode ser f acilmente inf luenciada por doutrinas errôneas (Ef 4.14). Segundo o autor de Hebreus, somente pela observância à doutrina bíblica poderemos passar para o estágio de adulto. Outro conselho importante está em 1 Coríntios 14.32: “E os espíritos dos prof etas estão sujeitos aos prof etas”. Alguns crentes pensam…

No versculo 20, est escrito Irmos, no sejais meninos no entendimento, mas sede meninos na malcia, e adultos no entendimento. Menino, negativamente, aquela pessoa que no tem discernimento, que pode ser facilmente influenciada por doutrinas errneas (Ef 4.14). Segundo o autor de Hebreus, somente pela observncia doutrina bblica poderemos passar para o estgio de adulto. Outro conselho importante est em 1 Corntios 14.32 E os espritos dos profetas esto sujeitos aos profetas. Alguns crentes…

são os princípios aplicáveis às provas e quais são seus requisitos? Explique. 3. No tocante às testemunhas, explique a distinção entre testemunha judiciária e instrumental. É admissível que a pessoa jurídica funcione como testemunha? Quais são os requisitos para a admissão da prova testemunhal? 4. A capacidade para testemunhar tem relação direta com a capacidade civil? Explique a distinção entre testemunha e informante. 5. Em que hipóteses inexiste obrigatoriedade para se…

A nova intervenção de terceiros: prestação de alimentos para o menor José Maurício Helayel Ismael 1 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor ao leitor um maior conhecimento sobre a responsabilidade dos parentes na prestação de alimentos, que interessa a todos os membros da família, visto que trata de um assunto atual, que vem gerando diversas opiniões e, muitas vezes, amparados numa visão estritamente legalista, se esquece do principal objetivo dos alimentos, que é …

núcleo o verbo identificador da ação de direito material que o realiza. Sempre haverá um verbo que identifique a ação capaz de satisfazer o direito correspondente. Esse entendimento de satisfação do direito correspondente permite conceber formas especiais de satisfação provisória de um determinado direito, de modo a diferenciá-las da simples asseguração não-satisfativa desse mesmo direito. E o conceito de provisoriedade é o conceito chave para entender tutela cautelar. A doutrina em…

Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo Exibição, Produção antecipada de Provas Carga Horária - 3,0 horas Unidades de Ensino Ações cautelares nominadas Objetivos das Unidades Compreender os vários tipos de ações cautelares sua utilização e procedimentos. Competências Conhecer e dominar a legislação, a doutrina a jurisprudencia a terminologia juridica e as tecnicas processuais; mediar, conciliar e julgar conflitos, exercendo a função jurisdicional Conhecer e dominar a legislação, a…

Estudo bíblico para senhoras 14/08/2013 Publicado 6 de agosto de 2013 ESTUDOS BIBLICOS PARA SENHORAS – 14/agosto/2013 - ASSUNTO: A HERANÇA PROFÉTICA - TEXTO FUNDAMENTAL: GÊNESIS cap. 27 ATIVIDADES 1. FALAR SOBRE AS AÇÕES DE REBECA NO PREPARO DO ALIMENTO OFERECIDO POR JACÓ AO PAI, CONFORME GENESIS 27:8-9. 2. FAZER A APLICAÇÃO PROFÉTICA. ============================================== LEITURA DO TEXTO: – Gênesis 27:8-9 – (JFA-ERC-1995) “Agora, pois, filho meu,…

“Irmãos, não sejais meninos no entendimento, mas sede meninos na malícia, e adultos no entendimento”. Menino, negativamente, é aquela pessoa que não tem discernimento, que pode ser f acilmente inf luenciada por doutrinas errôneas (Ef 4.14). Segundo o autor de Hebreus, somente pela observância à doutrina bíblica poderemos passar para o estágio de adulto. Outro conselho importante está em 1 Coríntios 14.32: “E os espíritos dos prof etas estão sujeitos aos prof etas”. Alguns crentes pensam…

558) alimentos são prestações para a satisfação das necessidades vitais de quem não provê-las por si. Compreende o que é imprescindível à vida da pessoa como alimentação, vestuário, habitação, tratamento médico, transporte e diversões, e, se a pessoa alimentada for menor de idade, ainda verbas para sua instrução e educação, incluindo parcelas despendidas com sepultamento, por parentes legalmente responsáveis pelos alimentos. Do mesmo modo, ensina Ricardo Rodrigues Gama (2000, p. 11)…