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Montesquieu e a Constituição da Inglaterra. Ao se buscar a origem da doutrina da separação de poderes, geralmente, faz-se referência à obra do Barão de Montesquieu, particularmente a um dos capítulos de O Espírito das Leis. A referida doutrina teria sido elaborada por Montesquieu, inspirado no sistema jurídico-político inglês. Entretanto, para compreender devidamente a origem moderna dessa doutrina é necessário o exame minucioso da sua fonte nominal: o capítulo A Constituição da Inglaterra, onde está sintetizada a posição do autor a respeito do tema. Deve-se ter cuidado redobrado ao se transportar o pensamento de Montesquieu para os dias atuais; não custa lembrar que as pesquisas que resultaram na publicação de O Espírito das Leis demoraram vinte anos e que a publicação propriamente ocorreu apenas em meados do século XVIII (1748); depois, portanto, da publicação de Dois Tratados sobre o Governo (de John Locke), mas antes das principais obras do Iluminismo, incluindo o Contrato Social (de Rousseau), de 1762. Vale ressaltar, também, que a Inglaterra visitada por Montesquieu (na década de 1730) não era ainda a monarquia parlamentarista, mas a monarquia constitucional posterior à Revolução Gloriosa (1689); e que a França de Montesquieu era a monarquia dos Catetos, portanto uma monarquia absolutista por um lado, mas feudal e testamental por outro, que admitia órgãos bastante singulares como o Parlamento de Bordéus (onde Montesquieu ocupou o cargo de presidente a…

consolidação da doutrina de soberania, pois com a edificação e firmação do poder absoluto, tanto interno com externo; externo favorecido pela independência do Estado, e interno fundado na autoridade do monarca fundada no direito divino com poderes absolutos. Os monarcas implantam a política do mercantilismo, juntamente com a burguesia a crescer e prosperar, dando a estes privilégios econômicos até o dia em que estes se voltam contra a velha política da realeza. Todos os pressupostos…

histórica do princípio: soberania e separação de poderes. O auge da propagação da doutrina da soberania foi no século XVII. E de determinada doutrina gerou o poder do monarca, ou seja, o poder absoluto e supremo. A soberania é a monarquia e a monarquia é por tanto o Estado. Já a burguesia e sua ordem econômica foram implantadas no ocidente e nela é dada toda proteção pelos reis. Com a prática mercantilista foram substituídas as empresas e companhias de navegações mercantilistas e se…

TRABALHO SOBRE O LIVRO O ESPÍRITO DAS LEIS DE MONTESQUIEU INTRODUÇÃO N.I – VISÃO GERAL O autor inicia recomendando que o Brasil absorva as lições de Montesquieu. n.II - A PERSONALIDADE DE MONTESQUIEU - SUA OBRA CIENTÍFICA A obra de Montesquieu foi uma simbiose entre religiosidade e ciência. A religiosidade foi a primeira coordenada de Montesquieu. De origem nobre, foi um católico praticante. Quanto à ciência, Montesquieu sentia que o homem estavam sujeitos às…

colocarmos o problema da liberdade na esfera do constitucionalismo ocidental (liberal e social-democrático) é indispensável termos sempre em conta o Estado burguês de Direito, de que nos fala Carl Schmitt, ou os conceitos histórico e racional-normativista da Constituição, segundo o esquema de García Pelayo. Na doutrina do liberalismo, o Estado (o poder imprescindível a este) foi sempre o fantasma que atemorizou o indivíduo. O Estado e a…

"A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar." (Montesquieu) "Só o poder limita o poder." (Montesquieu, em O Espírito das Leis, Livro XI, Capítulo IV) 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho teve por objetivo um maior conhecimento acerca dos célebres autores que influenciaram, com suas obras e discursos, a consolidação do Estado Moderno e a presente Teoria Geral do Estado, disciplina a qual estudamos hoje no primeiro ano do Curso de Direito. O grupo…

Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes Leia mais: http://jus.com.br/artigos/5484/montesquieu-e-a-teoria-da-triparticao-dos-poderes#ixzz2eROamK3G I.Introdução Teórico-Metodológica I.1-Preâmbulo Teórico e Hipótese de Trabalho Desde a Antigüidade Clássica, sobretudo a partir das obras do genial Platão e do seu discípulo não menos genial, Aristóteles, é reconhecido que o Estado, independentemente do seu regime, exerce três funções essenciais:…

TEORIA DE TRANSIÇÃO DOS PODERES Principios basicos A Doutrina da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do Estado) é a teoria de Ciência Política desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), que, visou limitar o Poder do Estado, dividindo-o em funções, e dando competências a órgãos diferentesdo Estado. Já na Antiguidade o pensador Aristóteles dividiu as funções estatais em:  Deliberativa  Executiva  Judicial. Aristóteles Também defende a…

Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5484 Ricardo Luiz Alves licenciado em História pela PUC/RJ, bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (CIESA), servidor da Justiça do Trabalho em Manaus (AM) I.Introdução Teórico-Metodológica I.1-Preâmbulo Teórico e Hipótese de Trabalho Desde a Antigüidade Clássica, sobretudo a partir das obras do genial Platão e do seu…

As relações de Montesquieu com outros filósofos e sociólogos advém principalmente dos ideais iluministas, formas propostas para estrutura de governo e influência no pensamento. Montesquieu seria, por um lado, um discípulo dos filósofos clássicos. Enquanto tal, desenvolveu uma teoria dos tipos de governo que, mesmo que difira, da teoria clássica de Aristóteles, se encontra ainda de acordo com o clima e a tradição desses filósofos. Ao mesmo tempo, Montesquieu seria um sociólogo que…