Separação de podres

Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB
- Direito1B
- Ciência Politica
- Rafael Duarte
- Nome do (a) Aluno (a): Bianca Sousa Farias Andrade.
- Matricula: 13111010232
- Fichamento capítulo 10, Paulo Bonavides- 28/05/2013.

A SEPARAÇÃO DE PODERES

1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes.

O auge da propagação da doutrina da soberania foi no século XVII. E de determinada doutrina gerou o poder do monarca, ou seja, o poder absoluto e supremo. A soberania é a monarquia e a monarquia é por tanto o Estado.
Já a burguesia e sua ordem econômica foram implantadas no ocidente e nela é dada toda proteção pelos reis. Com a prática mercantilista foram substituídas as empresas e companhias de navegações mercantilistas e se fortaleceram a indústria e o comércio. As empresas capitalistas, com a burguesia economicamente vitoriosa substituíram o Rei pelo Estado, o Estado passara a ser Rei.

2. Os precursores da separação de poderes.
O principio de separação de poderes gerou tanto influencia sobre o moderno Estado de direito, foi à organização usada na obra de Montesquieu que usou como técnica de salva guarda da liberdade. Aristóteles ao falar partes em potentiales summi imperii se aproximou da teoria de Montesquieu.
Já Bodin, Swift e Bolingbroke, tiveram uma teorização definida sobre esse assunto com a concepção de poderes que se igualam ao no interior das ordens estatais já presentes no momento.
Locke faz a distinção entre os três poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário. 3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu.

A criação da obra Do Espirito das Leis da técnica, de separação de poderes de Montesquieu que resume o principia da idade liberal. Mas que Houve um equivoco, quando propôs a Constituição da Inglaterra à prática daquele principio de organização politica, enquanto na ilha vizinha se passava o começo da experiência parlamentar de governo.

4. Os três poderes: legislativo, executivo