Doutrina Da Punição Segundo Kant

seus próprios dias, essa foi a leitura predominante da obra de Hume. Thomas Reid considerava-a uma espécie de redução ao absurdo da filosofia das ideias iniciada por Descartes e reorientada ao empirismo pelos britânicos John Locke e George Berkeley. Segundo Reid, Hume teria mostrado que os pressupostos assumidos pela teoria das ideias como meio representacional conduziam inevitavelmente ao cepticismo generalizado – e essa consequência indesejável revelaria que os pressupostos não…

fundamento da divisão encontrava-se no "interesse dominante", ideia insatisfatória, pois tão interligados estão os interesses que é impossível verificar qual o dominante. SAVIGNY No direito público o todo se apresenta como fim e o indivíduo permanece em segundo plano; no privado, cada indivíduo, considerado em si, constitui o fim deste ramo do direito e a relação jurídica apenas serve como meio para sua existência e para as suas condições particulares. percebe-se, todavia, que o estado…

Código da Disciplina: Carga Horária: 36 Prof (a): Dr. José Marcos Miné Vanzella Curso: Direito Período: noturno A e B , matutino C Ano Letivo: 2008 EMENTA: Conceito de Filosofia. Sócrates Platão, Aristóteles, Epicuro, Cícero, Jusnaturalismo, Kant, Marx, Kelsen. Lógica: juízo, proposições, inferências imediatas, inferências mediatas OBJETIVO GERAL DO CURSO. O objetivo principal do curso de Direito do Centro Unisal – Unidade de Ensino de Lorena, é a busca incessante pela…

políticas, tanto no domínio económico quanto nos domínios sociais ou judiciários. O Utilitarismo é um tipo de ética normativa -- com origem nas obras dos filósofos e economistas ingleses do século XVIII e XIX. Jeremy Bentham e John Stuart Mill, -- segundo a qual uma ação é moralmente correta se tende a promover a felicidade e condenável se tende a produzir a infelicidade, considerada não apenas a felicidade do agente da ação mas também a de todos afetados por ela. O utilitarismo rejeita…

uma forma bem diferente doanimal, destacando a sua inteligência e a forma do seu comportamento, mas por vezes expõe o seu lado instintivo da agressividade. Assim surge o Direito Penal, visando à regulação desse convívio, evitando tais conflitos. Segundo Cezar Bittencourt é o “Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes - penas e medidas de segurança”.Sendo a sua finalidade principal defender a coletividade,…

científicos ...” (p.25) “Michael Foucault abordava seu ensino como um pesquisador. Ele explorou as possibilidades para os livros que estavam sendo preparados, delineou campos de problematizações...” (p.29) “O econômicos. A punição corporal foi certamente mais econômica do que as alternativas que estavam sendo propostas, ...” (p.32) “A fim de problematizar o objetivo de pensamento, precisamos dirigir questões à “política”. Por “política” em Foucault,…

gestante, ou quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro. § 2º No caso do inciso III, o aborto depende, também, da não oposição justificada do cônjuge ou do companheiro. Segundo o Dicionário Aurélio, o aborto é a “interrupção dolosa da gravidez, com expulsão do feto ou sem ela”. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado. O Código…

Vecchio, “no caso de a ofensa ser praticada por membro do mesmo grupo, o mesmo princípio exige a expulsão do ofensor. Este, uma vez expulso do grupo, que é a única tutela jurídica nesta fase, fica destituído de qualquer direito e equiparado a uma Segundo Aníbal Bruno, “nessas formas primarias de comunidade, a que falta órgão que exerça a autoridade coletiva, a vigência das normas resulta do habito e a sua obrigatoriedade assenta no temor religioso ou mágico, sobretudo em relação com o…

puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que se lhes possam causar, segundo o cálculo dos bens e dos males da vida.” (Cesare Beccaria, 2006). RESUMO Na antiguidade, a prisão era utilizada como meio de custódia, apresentando apenas na idade média o caráter de pena privativa de liberdade, que perdura até…

camponesa e artesãos), que arcavam com impostos e trabalho Superação da divisão entre nobreza e plebe Abolição dos privilégios feudais, Corrida pela economia capitalista Surgimento de outras classificações sociais: burguesia e proletariado, primeiro e segundo mundo, pluralismos (negros, indígenas, homossexuais), conservadores e progressistas, direita e esquerda, etc. Economia Subsistência, manufatureira, local Desestímulo do lucro pela Igreja Predominantemente rural Concentração de bens…