Definições de direito
Existem muitos conceitos e definições para o que é “Direito”
Direto pela definição nominal, é aquilo que está reto, que não se inclina.
Pela definição semântica é um conjunto de leis.
Direito é o conjunto de regras sociais, que buscam, através dos ideais de Justiça, trazer harmonia aos indivíduos, que obedecem por temerem a imposição de penalidades por parte do Estado.
Direito é um conjunto de regras sociais, que tem em sua base as ideias da moral, religião e regras de trato social.
Ainda existem os conceitos de cada autor que se difere, algumas dessas definições são:
Direito é uma regra de conduta que foi imposta aos homens, é norma que foi criada da necessidade de disciplinar a convivência social (Orlando Gomes);
Direito é uma arte do bom e do justo (Celso);
Direito é o conjunto de condições segundo as quais o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade (Immanuel Kant);
Direito quando é exteriormente garantido pela possibilidade de coerção (física ou psíquica), através de um comportamento, dirigido a forçar a observância ou a punir a violação, de um grupo de pessoas disso especialmente incumbido (Max Weber);
Entre muitas outras.
Direito Positivo
O Direito Positivo é o Direito escrito, gravado, codificado. A existência de leis, escritas e aplicadas é o Direito Positivo, o Brasil adota o sistema de Direito Positivo, que é a melhor forma de assegurar as garantias constitucionais.
Direito Subjetivo
O direito subjetivo é um poder ou domínio da vontade do homem, juridicamente protegida. É uma capacidade própria e de competência de terceiros.
Direito Objetivo
O direito objetivo se caracteriza por ser um dado cultural, composto de normas e instituições, constituindo um dado objetivo. Esse conjunto de normas, que se formaliza por uma entidade, uma instituição (Estado) rege a conduta da sociedade, fazendo esta ser titular de poderes, obrigações e faculdades. Podemos