Doutrina Conceito De Direito

PODER DE POLICIA O Direito, ao utilizar-se de uma linguagem natural para concretizar-se nos Códigos, Leis, Decretos, entre outros meios normativos, busca a maior precisão das suas palavras. Objetiva utilizar-se de termos mais adequados, mais corretos e menos ambíguos para cada situação. Nas soluções das lides, disputas de direito e de fato, etc. quanto maior for essa precisão conceitual, mais próximo se estará de descobrir o que de fato o legislador queria designar para cada…

PLANO DE ENSINO Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL I Carga horária: 60H PERFIL DA DISCIPLINA: Qualificação dos estudantes para o exercício profissional, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica; adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;…

idéias que surgiram no decorrer da história em torno do Direito Natural. O motivo fundamental que centraliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente vontade de justiça que acompanha o homem. O jusnaturalismo é uma corrente jurídico-filosófica que tem como base questionar a limitação das normas, e a defesa de um direito não positivado, que se legitima por uma ética superior, e encontra validade em si mesmo, trata-se do direito natural. Faremos uma breve reflexão sobre…

São Paulo FONTES DO DIREITO 1° Técnico em Serviços Jurídicos Noite São Paulo 2014 Resumo Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência).…

Cap.II O COSTUME 97.Conceito de costume "Dentro de uma certa concepção sociológica do direito, o costume desempenha um papel preponderante, constitui a infra-estrutura sobre a qual o direito é edificado e dirige a maneira sobre a qual o direito e aplicado e dirigido pelo legislador...."(pág.113). O direito possui em sua estrutura diversos elementos, os quais o auxiliam na melhor compreensão das normas e de sua aplicação. A escola sociológica exalta o costume como sendo elemento…

Fichamento de Citação FLÁVIA SOARES COUTO BONAVIDES. Paulo. Ciência Politica. São Paulo: Malheiros, 2011, capítulos 1, 3, 4, 5, 6, 8,9 e 10. CAPITULO 1-CIÊNCIA POLÍTICA 1. Conceitos de ciências. “A ciência segundo Aristóteles, tinha por objetivo os princípios e as causas‟‟ (p.25)”. “A caracterização da ciência implica, segundo inumeráveis autores, a tomada de determinada ordem de fenômenos, em cuja pluralidade se busca um princípio de unidade, investigando-se o processo evolutivo, as

org/wiki/Verdade o Verdade Verdade HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/w/index.phptitleAcontecimentoactioneditredlink1 o Acontecimento (pgina no existe) Acontecimento HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/OcorrC3AAncia o Ocorrncia Ocorrncia Doutrina O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/PrincC3ADpio o Princpio princpios que servem de base a um HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Sistema o Sistema sistema HYPERLINK…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA IESB OESTE FICHAMENTO CAPÍTULO 9 PAULO BONAVIDES – 21/05/2013 A SOBERANIA 1. O PROBLEMA DA SOBERANIA A soberania entendida com um conceito jurídico e social se apresenta menos controvertida, visto um ordenamento estatal e uma superioridade e supremacia, a qual faz que o poder do estado se sobreponha incontestavelmente aos demais poderes sociais. Então aparece o Estado como portador de uma vontade suprema e soberana que…

jurídicas ainda não existentes na sociedade humana, retornar a fonte do direito é buscar a origem de seus enunciados.” (JÚNIOR, José Cretella). I – LEGISLAÇÃO A lei, ou a legislação, é a mais importante fonte do Direito e, é a “regra geral de Direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de autoridade competente, de cunho obrigatório e forma escrita” (VENOSA, Sílvio de Salvo). E, diante desse conceito, torna-se importante a análise dessas características. A…

1.A DOUTRINA Castro Mendes ensinava, com erudiҫão, que quando se fala em lei e costume se pensa na criaҫão de normas jurídicas.E quando nos referimos a jurisprudência e á doutrina se pensa apenas na sua revelaҫão.Por isso são fontes indireitas(fontes iuris cognoscendi). A doutrina traduz-se na formulaҫão de opiniões de jurisconsultos e juristas qualificado que se pronuciam sobre determinadas questões(hoje, em regra, docentes da faculdade de direito, especializadas ou…