Doutrina Conceito De Direito

respectivamente dos antecedentes históricos das escolas penais; Em clássica definição as escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal. Esse fenômeno, bem como o fundamentos e objetos do sistema penal envolvem tanto a legitimidade do direito de punir, quanto a natureza do delito e o fim das sanções. Para Cézar Roberto Bittencourt, o século XVIII é…

Defesa Social: A Defesa Social, como conceito, evoluiu no século XX, porém suas idéias não são resultado do pensamento cientifico mais recente. A filosofia de Platão já distinguia a pena não como vingança, mas como uma ferramenta para evitar outros crimes e na China, em 1050 a.C., já se falava em recuperação de criminosos. Historicamente foi concebida para a proteção da sociedade, através da repressão vigorosa ao crime. A primeira formulação de uma doutrina de Defesa Social coube a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JANAÍNA VIANA RESENHA DA OBRA “ DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL” Resenha apresentada à disciplina Direito Constitucional III, do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pela Prof. Maria da Conceição Meirelles. São Luís 2014 O livro intitulado “Do Estado Liberal ao Estado Social”, autoria de Paulo Bonavides, nos remete logo de início ao problema da liberdade e do Estado como problema

DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ELIFELETE MARJORYE ALVES HIRAM CESAR BORGES GOGIA JOSÉ DAGOBERTO DE MEDEIROS PEREIRA MOZART RIBEIRO DE QUADROS JÚNIOR RICHIELLY DA CUNHA PINHEIRO DIREITO CAMBIÁRIO TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS Bagé – RS 2014 ELIFELETE MARJORYE ALVES HIRAM CESAR BORGES GOGIA JOSÉ DAGOBERTO DE MEDEIROS PEREIRA MOZART RIBEIRO DE QUADROS JÚNIOR RICHIELLY DA CUNHA PINHEIRO DIREITO CAMBIÁRIO TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS

texto Helade encontra-se distinções entre o “justo por natureza” e o “justo por convenção” (lei natural e lei positiva), Platão também explica que os sofistas tentaram múltiplas percepções sobre a interpretação da lei e da justiça, a explicação do direito contratualista também tem origem nos sofistas, que reduzem a justiça ao meramente convencional. Os estagirita reconhecem que existe o justo por lei e o justo por natureza afirmando que este tem por toda parte a mesma força, não…

UNIME - UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURSO DE DIREITO Nomes dos participantes: Djalma Lima André Luiz José Martins Temática geral e os temas Capítulo XXI Itabuna – BA 2011 Temática geral e os temas Trabalho elaborado através de Fichamento para analise e aprofundamento sobre a temática geral e os temas do XXI capítulo do livro Filosofia da Direito de Miguel Reali. Orientador:…

DOUTORADO EM CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS DOUTORANDO: DINARTE PAULINO DE ARAÚJO SEGUNDO DOUTORANDO: JOSÉ DOS SANTOS PROFESSOR: DR. LUIS ARMANDO RODRIGUEZ SAIACH MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL TURMA: 8 B RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE DOCUMENTO NOVO BUENOS AIRES 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................…

O CONCEITO DE EMPRESA NO DIREITO FRANCÊS. A idéia de empresa surgiu no âmbito do direito comercial através do Código francês de 1807. O art. 632 desse diploma, ao enumerar os atos de comércio, incluiu entre eles "todas as empresas de manufaturas, de comissão, de transporte por terra e água" e "todas as empresas de fornecimento, de agência, escritórios de negócios, estabelecimentos de venda em leilão, de espetáculos públicos". Desde então começaram os comerciai.istas franceses a

dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos da doutrina jurídica…

SOCIAIS APLICADAS direito rosa maria de oliveira almeida o direito do nascituro Londrina 2013 Introdução O presente trabalho tem como objetivo lançar um pequeno olhar sobre o “Direito do Nascituro”, suas concepções jurídicas, as Teorias que surgiram a partir do estudo e interpretações do Art. 2º do CC pátrio por renomados e digníssimos juristas brasileiros e suas aplicações no dia a dia da sociedade. Desenvolvimento A matéria sobre os direitos…