Doutrina Conceito De Direito

não teria havido o Aristóteles que conhecemos Caminhos traçados Mais brilhantes, sugestivos e aparentemente mais prometedores Mais humildes, menos espetaculares, mas mais eficazes e fecundos,porque estão baseados na realidade mesma das coisas DOUTRINA Gnosiologia Intenta resolver o problema da vida Intenta resolver o problema do ser Idéias universais Realidade objetiva: Mundo das Idéias Não existem modelos reais das coisas sensíveis O universal Não se contrapõe ao…

.. DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM - André Luiz Santa Cruz Ramos Publicado em DEZ de 2005. André Luiz Santa Cruz Ramos Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Professor de Direito Comercial do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB e do Instituto de Ensino Superior Planalto - IESPLAN, Procurador Federal, em Exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União SUMÁRIO: Introdução ; 1 - O…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Prof.ª: MARINA ANTUNES RIBEIRO DIREITO – 5º SEMESTRE ABUSO DE DIREITO FERNANDA REIS DE SOUZA – R.A. B6949J-5 NAGILA TARCYS DA COSTA – R.A. B87109-1 RAFAELA DE FÁTIMA VELO – R.A. B868GJ-5 Assis – SP 2015 1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................03 2 CONCEITO..........................................................................................04 3…

......................................... 1 DIREITO DO ADOLESCENTE ESTABELECIDOS DO ECA E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................................................ 1.1 EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DOS MENORES........................................... Doutrina do direito penal do menor......................................... Doutrina da situação irregular ................................................. Doutrina da proteção integral............................

PROVA: NP 01 DISCIPLINA: ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL PROFESSOR: MÁRCIO ANTONI SANTANA Questão 1: Qual das opções abaixo define melhor o conceito de Ética: a) É a manifestação visível, por meio de comportamentos, hábitos, práticas e costumes, de um conjunto de princípios, normas, pressupostos e valores que regem a sua relação com o mundo. b) Ética, nos dias de hoje, reporta-nos à ciência que de fato tem por objeto o apontamento da conduta dos homens; e a distração feita dos

1 FILOSOFIA DO DIREITO I - DIREITO NATURAL 1ª) Fase antiga Nesta fase, o direito natural é a participação da comunidade humana na ordem racional do universo. Os estóicos são os primeiros a formularem tal doutrina. A participação dos seres vivos na ordem universal se dá por meio do instinto, nos animais, e por meio da razão, nos homens. Por isso mesmo, o direito de natureza é às vezes interpretado como instinto e às vezes como razão ou inclinação racional. Em todos os casos é entendido como

Conceito direito do trabalho: é o conjunto de princípios, regras e instituições pertencentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que garantem o cumprimento das obrigações das partes envolvidas numa relação laboral. Fontes do direito do trabalho Usos e costumes: Os usos e costumes representam…

O conceito analítico dos elementos que compõem a infração penal varia de teoria para teoria, senão vejamos: - Teoria Causalista - crime é um fato típico, ilícito e culpável (dolo + culpa); - Teoria Neokantista (base causalista) - crime é um fato típico, ilícito e culpável, no entanto admite elementos valorativos no tipo; - Teoria Finalista - crime é um fato típico, ilícito e culpável, mas o dolo e a culpa não estão na culpabilidade, e sim na conduta; - Teoria Finalista Dissidente -…

site da Internet). -Da definição de Prostituição A origem etimológica da palavra prostituição deriva do termo latino “prosto are” cujo significado é “estar à venda”. O conceito de prostituição foi ampliado pelo Cristianismo, que a definiu como qualquer comércio sexual fora da lei, fazendo parte deste conceito, portanto, a luxúria e a promiscuidade. A ONU (Organização das Nações Unidas) define a prostituição de crianças como: O ato de engajar ou oferecer os serviços de…

A inexatidão do termo "justa causa", aplicada ao processo penal, é objeto de uma ampla discussão na doutrina e na jurisprudência. Sumário: 1. Problemática: o exato sentido da expressão; 2. Diferentes entendimentos doutrinários; 3. Polêmica jurisprudencial; 4. Imprecisão conceitual dos dispositivos legais; 5. Considerações finais; 6. Referências. 1. PROBLEMÁTICA: O EXATO SENTIDO DA EXPRESSÃO Como conceituar de forma exata a expressão "justa causa", no processo penal? De logo, percebe-se que