Fontes do direito

Cap.II O COSTUME
97.Conceito de costume "Dentro de uma certa concepção sociológica do direito, o costume desempenha um papel preponderante, constitui a infra-estrutura sobre a qual o direito é edificado e dirige a maneira sobre a qual o direito e aplicado e dirigido pelo legislador...."(pág.113). O direito possui em sua estrutura diversos elementos, os quais o auxiliam na melhor compreensão das normas e de sua aplicação. A escola sociológica exalta o costume como sendo elemento fundamental e primário do direito- Alemenha, Suiça e Grécia, adotando esta ideia, preocupam-se em apresentar a lei e o costume como duas fontes de direito colocadas no mesmo plano- , enquanto que a escola positivista denominava o costume como sendo apenas vontade do legislador, haja vista a codificação das leis, sua importância é elevada- aplica-se esta ideia para os juristas alemães e franceses. Por conseguinte, devemos nos atentar que o costume nada mais é que um dos elementos que permitem descobrir a solução justa, e se de um lado não podemos considera-lo como primordial, de outro não podemos exaurir sua importância.
98. Função prática do costume "A lei possui, muitas vezes, a necessidade do suplemento introduzido pelo costume para ser compreendida, na medida em que as noções às quais recorre o legislador exigem ser esclarecidas do ponto de vista do costume...."(pág.114). Para os juristas da familia romano germânica, o costume não caracteriza um elemento fundamental, sendo apenas considerado como um elemento de papel apenas secundário, haja vista o progresso da codificação e a predominância atribuida à lei nas sociedades políticas atuais. A ideia que se tem hoje de costume é agregar todos no quadro da lei como se ainda tivessemos com uma concepção romano germânica de costume, apresentando muitas vezes um falseamento destes como sendo conforme a lei quando na realidade estes vão inclusive contra a lei. Observamos atualmente a perda- salvo raras exceções- da autonomia do