Doutrina Conceito De Direito

DOUTRINA COMO FONTE DO DIREITO A doutrina jurídica nasceu na Roma Antiga quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos (prudentes ou jurisprudentes) da época para responder diversas questões as quais os magistrados não conseguiam solucionar. Foi resolvido que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano. É chamada doutrina jurídica ou ainda direito científico o

MATÉRIA DOUTRINA LEI QUESTÕES REVISÃO Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07. REGIME JURÍDICO ÚNICO MATÉRIA DOUTRINA LEI QUESTÕES REVISÃO Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público O servidor público como agente de desenvolvimento social Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL MATÉRIA DOUTRINA LEI QUESTÕES REVISÃO…

raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Em síntese, as questões da prova destinam-se a medir a capacidade de compreender o processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição: conceito e poder constituinte. (DOUTRINA) Princípios Fundamentais. (ART. 1º A 4º da CF) Da aplicabilidade das normas…

desafiadores, propondo aos estudiosos uma nova visão do Direito Penal. Jakobs aborda os temas que até hoje despertam interesse e geram controvérsia em determinados setores da doutrina. O problema da culpabilidade é tratado de acordo com os fins da pena e, segundo o autor, a pena que não respeita o princípio da culpabilidade é ilegítima. Esta frase bastaria para confirmar o respeito de Jakobs pelas garantias de um Estado Democrático de Direito, pois afirma ainda que "uma pena inútil não…

Doutrina do Direito Papel da doutrina O resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do direito sobre a teoria do direito, a interpretação dos sistemas jurídicos positivos e a avaliação de sua aplicação às relações sociais e às condutas humanas em geral. A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar…

FUNDAMENTOS DO DIREITO-LÉON DUGUIT Ao iniciar sua obra, o autor distingue duas concepções de direito: direito objetivo e direito subjetivo. O direito objetivo são valores éticos que se exigem dos indivíduos que vivem em sociedade, ou seja, é o conjunto de normas postas que o estado mantém e as chama de lei. O respeito a esses valores éticos implica a garantia de preservação do interesse social, e a sua violação provoca uma reação da coletividade contra quem as violou. O direito…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2. ÍNDICE: 1. Direito adquirido. a) Conceito. b) Doutrina. c) Jurisprudência. 2. Abuso de Direito. a) Conceito. b) Doutrina. c) Jurisprudência. 3. Direito de resistência. a) Conceito. b) Doutrina. c) Jurisprudência. 4. Bibliografia. 1) Direito Adquirido. a) Conceito: Segundo a lei de introdução ao código civil, artigo 6°, § 2º, podemos conceituar direito adquirido como: “(...) os direitos que o seu…

6. A DOUTRINA JURÍDICA O Direito Científico e os Juristas O Direito é princípio e conceito, assentados doutrinariamente pelos cultores da ciência jurídica. A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidos pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, reclamados pelo momento histórico. É communis opinio doctorum. Esse acervo de conhecimentos é resultado da experiência de…

DIREITO MATERIAL E PROCESSO (Estudo para compor o livro em homenagem ao Prof. Egas Muniz de Aragão) Ovídio A. Baptista da Silva Professor nos Cursos de Mestrado e Doutorado da Unisinos Professor titular (aposentado) de Direito Processual Civil da UFRGS. 1. Nossa formação jurídica, por força de uma longa tradição cultural, impõenos que pensemos o Direito através de conceitos, vendo-o constituído por fórmulas e regras, sem considerar que o direito existe nos fatos. Os livros…

1. Origem da Doutrina A doutrina jurídica nasceu na Roma Antiga quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos (prudentes ou jurisprudentes) da época para responder diversas questões as quais os magistrados não conseguiam solucionar. Foi resolvido que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano. 2. Conceitos e Ideias Gerais de Doutrina Nada melhor…