Doutrina Conceito De Direito

FICHAMENTO DE CITAÇÃO Cleonácio Henrique A. Silva 1º Período Direito – Noturno BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2011 Capítulos 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 CAPÍTULO 1 - CIÊNCIA POLÍTICA 1.Conceito de Ciência “Com efeito, foi a filosofia crítica que, embora confessadamente idealista, determinou, pela ambigüidade de interpretações a que deu lugar, os impulsos e sugestões indispensáveis de onde saíram concepções de todo opostas ao idealismo”. “Depois…

1 – Primeiro período: a ênfase do direito comercial sobre o ato de intermediação. Em sua origem, o direito comercial surgi a partir da necessidade de um regramento jurídico que permitisse uma maior eficiência, atendendo assim às necessidade dos mercadores. Naquele momento, a indagação prática liga-se à sujeição às regras das corporações e à jurisdição dos tribunais especiais. Criou-se assim a chama teoria estatutária, que reduzia a definição do objeto do direito comercial a problema…

ÉTICA E LEGISLAÇÃO PUBLICITÁRIA 1a Questão (Ref.: 201001356511) 1a sem.: Aula 1, Etica e Moral, Conceito, Origem e Objetivo Aquele que age de modo ortodoxo em relação ao que foi axiologicamente convencionado e está consciente do que esta fazendo, dizemos que ele tem um comportamento: Moral 2a Questão (Ref.: 201001426078) 1a sem.: Conceito, Origem e Objeto da Etica e da Morl A consciência do dever na ação surge a partir do momento em que o homem vê a importância do(a)...…

Livro Fundamentos do Direito (Léon Duguit) Ao iniciar sua obra, o autor fala duas concepções de direito: direito objetivo e direito subjetivo. O direito objetivo são valores éticos que se exigem dos indivíduos que vivem em sociedade, ou seja, é o conjunto de normas postas que o estado mantém e as chama de lei. O respeito a esses valores éticos implica a garantia de preservação do interesse social, e a sua violação provoca uma reação da coletividade contra queasviolou. O direito…

CONSIDERAÇÕES SOBRE CAUTELARES Vem do fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito de outra lesão grave e de difícil reparação. Pode ser instaurada antes ou no curso do processo principal, e deste é sempre dependente. O processo cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, surge, portanto, como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses dos…

REVISTA DA ESMESE, Nº 07, 2004 - DOUTRINA - 79 DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E REVISÃO DA DOGMÁTICA PENAL DOMINANTE Eduardo Botão Pelella, Procurador da República do Estado de Sergipe. ABSTRACT: Il saggio fa l’analisi dell’imputazione oggettiva, i soui aspetti concettuali, la sua compatibilità com il diritto positivo attuale, e, infine, riconosce la necessita di revisione della dogmatica nazionale che rimane ancorata al paradigma finalistico. SUMÁRIO: 1

ANÁLISE DA QUESTÃO OBJETIVA DA PROVA DO CONCURSO Disciplina Direito Tributário Nº da questão da prova 1 Instituto jurídico aplicável ao caso (tema amplo da questão) Elisão fiscal. Conteúdo avaliado (tema específico) Conceito. Habilidades indispensáveis à solução da questão Memorização de conceitos doutrinários. Fontes que deveriam ser conhecidas para responder à questão Doutrina e Jurisprudência. Se o conhecimento da norma positivada era relevante, as assertivas exigiam apenas o conhecimento da

HERMENEUTICA JURÍDICA. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO 1. CONCEITO DE TERRITORIALIDADE : ver art. 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil 2. CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO : Constata-se no mundo moderno um relacionamento cada vez mais intenso entre os homens. É comum o fato de inúmeros cidadãos, mesmo sem locomover-se para outros países, manterem nexos jurídicos com súditos destes, em toda sorte de atividades que enseja o vasto processo de integração econômico-cultural entre os povos. Ora,…

duas partes: a doutrina do direito e a doutrina da virtude. O maior obstáculo para o entendimento da teoria do direito foi criado precisamente pela tradição Kantiana, a qual a julgou um apêndice da filosofia crítica, bem como um resultado de novos interesses surgido nos últimos anos da vida do filósofo. A doutrina jurídica Kantiana vem adquirindo novos espaços na reflexão sobre a sociedade contemporâneo, sobretudo para o repensar dos problemas pressupostos filosóficos do direito. …

Doutrina Jurídica Nome: Giovany Domingues Azevedo Nº: 5 Turma: 3ºTAD Prof: Helio Disciplina: Noções de Direito e Legislação do Trabalho Colombo, 08 de outubro de 2014 Desenvolvimento Doutrina jurídica é o conjunto de estudos elaborados por inúmeros juristas, cujo objetivo é sistematizar e explicar todos os temas relativos à matéria do direito. É composta de estudos e teorias metódicas, divulgadas por meio de livros, monografias, artigos, e ainda…