AN LISE DA QUEST O OBJETIVA DA PROVA DO CONCURSO

ANÁLISE DA QUESTÃO OBJETIVA DA PROVA DO CONCURSO
Disciplina
Direito Tributário
Nº da questão da prova
1
Instituto jurídico aplicável ao caso (tema amplo da questão)
Elisão fiscal.
Conteúdo avaliado (tema específico)
Conceito.
Habilidades indispensáveis à solução da questão
Memorização de conceitos doutrinários.
Fontes que deveriam ser conhecidas para responder à questão
Doutrina e Jurisprudência.
Se o conhecimento da norma positivada era relevante, as assertivas exigiam apenas o conhecimento da letra fria da lei, ou o conhecimento do teor do dispositivo era suficiente?
Não é necessário saber a letra da lei.
Há divergência doutrinária a conhecer para responder à questão?
Não.
Há súmulas ou informativos a serem conhecidos para responder à questão?
Não.
É possível fazer alguma observação sobre as “armadilhas” que a questão oferece?
Sim, deve-se atentar para o fato de que existe mais de uma espécie de elisão fiscal, que pode ser realizada de forma lícita e ilícita (ou evasão fiscal). Somente a evasão lícita é tutelada pela doutrina e jurisprudência, se assemelhando ao planejamento tributário regular, defendido constitucionalmente (Art. 170 CRFB)
Comentários gerais

ANÁLISE DA QUESTÃO OBJETIVA DA PROVA DO CONCURSO
Disciplina
Direito Tributário
Nº da questão da prova
2
Instituto jurídico aplicável ao caso (tema amplo da questão)
Evasão fiscal e elisão fiscal.
Conteúdo avaliado (tema específico)
Conceito.
Habilidades indispensáveis à solução da questão
Memorização de conceitos doutrinários.
Fontes que deveriam ser conhecidas para responder à questão
Doutrina e jurisprudência.
Se o conhecimento da norma positivada era relevante, as assertivas exigiam apenas o conhecimento da letra fria da lei, ou o conhecimento do teor do dispositivo era suficiente?
Não é necessário saber a letra da lei.
Há divergência doutrinária a conhecer para responder à questão?
Não.
Há súmulas ou informativos a serem conhecidos para responder à questão?
Não.
É possível fazer alguma observação