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PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB E O…

princípio de soberania — 4. Traços característicos da soberania — 5. O titular do direito de soberania: as doutrinas teocráticas e as doutrinas democráticas — 6. Doutrinas teocráticas; 6.1 Doutrina da natureza divina dos governantes; 6.2 Doutrina da investidura divina; 6.3 Doutrina da investidura providencial — 7. As doutrinas democráticas; 7.1 A doutrina da soberania popular; 7.2 A doutrina da soberania nacional — 8. Revisão do conceito de soberania. CAPÍTULO 10 — A SEPARAÇÃO…

tratasse do primeiro cargo por ele ocupado, havendo aprovação no estágio probatório, era simultaneamente adquirida a estabilidade e confirmada a aptidão do servidor para o exercício daquele cargo. Devemos ressaltar, entretanto, que jamais houve, na doutrina ou na jurisprudência, confusão entre estágio probatório e aquisição de estabilidade. A estabilidade, antes da Emenda 19/98, era um atributo do servidor ocupante de cargo efetivo que se aperfeiçoava com a simples passagem do…

proletários manuaes e intellectuaes, a dos trabalhadores de toda espécie; e a das nações a que os economistas chamam “nações proletárias” pelo ouro estrangeiro. Nada mais justificável, portanto, no momento, do que reexaminar, á luz dos nossos dias, as doutrinas sociaes. Cumpre penetra-las, discuti-las, e ver o que contêm de verdadeiro e de falso. (Pontes de Miranda. Anarchismo, Comunismo, Socialismo. 1933) Agradecimentos É difícil agradecer a todos os que contribuíram para este…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O…

Juros remuneratórios. Não limitação. Capitalização anual dos juros. Possibilidade. Comissão de permanência possibilidade de cobrança desde que não cumulada com os demais encargos moratórios. Taxa Referencial. Legalidade. I - Embora incidente o Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários, não se admite a revisão, de ofício, das cláusulas contratuais consideradas abusivas. II - A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de…

de Direito Substituto/2007) A defesa do consumidor não é um princípio da ordem econômica, mas, sim, um direito fundamental de terceira geração. 29. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007) No que se refere aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, as empresas públicas e as sociedades de economia mista submetem-se exclusivamente ao regime jurídico próprio das empresas privadas. 30. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007)…

historiografia de hoje, em especial a de esquerda. Faz agora quase meio século que ele publicou seu livrinho notável sobre A Revolução Inglesa de 1640 (em 1940, tricentenário da mesma), por sinal traduzido em português; nesse intervalo são inúmeros os seus artigos, e vários os seus livros, que tiveram impacto na releitura da história inglesa e, especialmente, do seu grande tournant, o século XVII. Se nós, brasileiros, devemos continuamente lidar com o mito do povo bom, cordial,…

glosas. 2.a Parte - Vários conceitos e diversos princípios jurídicos Negócios jurídicos. «Actuo» e processo civil I-Fas, ius, (ustitia, aequitas. li-1us civik, ias honorarium, ius praetorium, ius naturale. 111-lus publicum e ius privatum. IV -Negócios jurídicos (nexum, stipulatio, negócios «per aes et libram», mancipatio, in lure cessão, traditio, etc.) V-lus e actuo. VI-As actiones do processo civil romano. 3.a Parte - Algumas instituições do idos Romanum» 1-Personalidade jurídica.…

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