Doutrina Artigos 436 A 440 Codigo Civil

.................................................... 279 Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura).................................................................................................................................... 287 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ........................................................................................................... 373 Lei nº 9.605/1998 (Meio Ambiente) ............................................................................

Problellllls de DerecllO Procesal, EJEA, 1963, t. 11, p. 392. 15 PROVt\~ A'IÍPICt\dl 6 , tenha participado do contraditório. Justificou-se, ainda, a licitude da prova obtida através de escuta telefônica em processo penal e transportada para o processo civil. Também mereceu muita atenção, quiçá, a maior, o comporta­ mento processual das partes como meio de prova, pois se buscou uma classificação inovadora, e, portantu, sujeita a críticas futuras, das diversas espécies de…

11 - Princípios da Hierarquia e da Autotutela.............................................. 161 3.3.2.12 - Princípio da Pluralidade das Instâncias ................................................ 162 3.3.3 - Código de Processo Penal, Código Penal, Código de Processo Civil e Código Civil................................................................................... 162 3.3.3.1 - Princípio da Livre Valoração da Prova ................................................... 165 3.3.3.2 -…

utilizá-lo como instrumento viável nas resoluções desjudicializadas de eventuais conflitos nas relações de trabalho, minorando democraticamente a atuação do Estado. A atividade no magistério intrincou as noções trabalhistas da legislação abstrata, da doutrina e da jurisprudência à vivência real do trabalho, à condição inafastável de hipossuficiência do obreiro na contemporaneidade e ao não raro desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Sensações que se mesclaram nas…

proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário Coleção Sinopses para Concursos ........................................................... G uia de leitura da Coleçã o ...................................................................... 25 27 Capít ulo…

acidentes do trabalho, por situação do registro – 2008 • Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo os grupos de idade – 2008 • Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo os 50 códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) mais incidentes – 2008 • Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a parte do corpo atingida – 2008 • Quantidade de acidentes do trabalho, por…

Direito Penal, selecionando cuidadosamente as matérias de interesse do concurso. Destaca-se ainda por sua linguagem didática, enfrentando todo o con­ teúdo com riqueza de informações, sem perder a clareza das ideias. Apresenta ao leitor qualificada doutrina e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Nesse aspecto, de pronto, merece ser ressalta­ do o seu rigor cientifico, não dando margem a colocações simplistas. Incansavelmente, procurou-se exaurir toda a temática relevante…

Minuta PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166, de 2010, que estabelece o Código de Processo Civil. RELATOR: Senador VITAL DO RÊGO SUMÁRIO 1. RELATÓRIO ........................................................................................................ 15 2. ANÁLISE .............................................................................................

000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO * 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO José…

................................... 78 CST EM GASTRONOMIA ÁGUA DE LASTRO E OS RISCOS QUE ELA OCASIONA PARA O AMBIENTE MARINHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A ECONOMIA DO PAÍS .................... 80 GESTÃO AMBIENTAL: RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL .............................................................................................................................................. 80 O ARMAZENAMENTO E A COLETA DOS CATADORES DE LIXO DA VILA DE PONTA NEGRA ..........................