Doutrina Artigos 436 A 440 Codigo Civil

naqueles países, excelente livro, uma segura visão do progresso da certamente terá concorrido para o desenvolvimento Ciência Política nos países onde ela está mais adian- desses estudos, fora do âmbito das escolas de tada, particularmente quanto à doutrina alemã, que direito. é, para nós, a menos acessível. Nos países latinos, a começar naturalmente Pela clareza expositiva e pelo seguro domínio pela França, somente a partir da última guerra é que da matéria, o novo livro do…

ainda preso ao currículo jurídico, é prejudicado por deficiências notórias. Dá-nos o Professor Bonavides, neste seu excelente livro, uma segura visão do progresso da Ciência Política nos países onde ela está mais adiantada, particularmente quanto à doutrina alemã, que é, para nós, a menos acessível. Pela clareza expositiva e pelo seguro domínio da matéria, o novo livro do Professor Bonavides parece-me destinado a ampla aceitação e larga influência nos meios universitários brasileiros. É,…

1.ª Título Único. — O escravo ante as leis positivas. E o liberto PREÂMBULO CAP. 1.º — O escravo ante a lei política e administrativa. CAP. 2.º — O escravo ante a lei criminal (penal e de processo), e policial CAP. 3.º — O escravo ante a lei civil, e fiscal Seção 1.ª — Generalidades Art. 1.º — Origem da escravidão Art. 2.º — Modos de ser escravo Art. 3.º — Estado. — Família Art. 4.º — Propriedade. — Pecúlio Art. 5.º — Obrigações Art. 6.º — Estar em Juízo. — Testemunhar Art.…

inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este…

originalmente jurisdicionável perante nenhuma corte quanto a seus atos de império. 7. (CESPE / Consultor Legislativo - Área 18 - Senado Federal / 2002) O direito civil influenciou em grande medida a formação de institutos do direito internacional público. 8. (CESPE / Consultor Legislativo - Área 18 - Senado Federal / 2002) Duas doutrinas principais fundamentam o direito internacional público: a voluntarista e a objetivista. A primeira sustenta que é na vontade dos…

edição - Vozes, 1973. História do Mundo Feudal II - 2 tomos - Vozes, 1982 e 1983. História do Mundo Árabe - Vozes, 1976. História da África - Vozes, 1985. Direito Penal Romano Forense, 1982. Iniciação ao Existencialismo Freitas Bastos, 1976. ARTIGOS O professor católico em face do Ensino da História. (Estudo publicado na revista Vozes de abril, junho e julho de 1958). Origem da Humanidade à Luz das Ciências Biológicas. (Publicado na revista Vozes de agosto e de setembro de…

vacância, realizando as eleições intercorrentes; VI - deliberar sobre pedido de informações de comissão parlamentar de inquérito dirigido ao presidente, vice-presidente ou ao corregedor-­geral da Justiça; VII - propor ao Poder Legislativo alteração do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado; bem como aumento ou diminuição do número de desembargadores e criação, alteração e extinção de comarcas, varas, juizados especiais, serventias extrajudiciais e cargos de juízes de…

solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…