Dos Principios Processuais

Soares Francoise Antoneo de Sousa Jéssica Alves de Souza Matheus Campos Moises PRINCIPIOS PROCESSUAIS COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Anápolis 2015 Eduardo Sousa Guedes Eduardo Martis Lisboa Lucas Borges Oliveira Franciele Lima Soares Francoise Antoneo de Sousa Jéssica Alves de Souza Matheus Campos Moises PRINCIPIOS PROCESSUAIS COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O CÓDIGO DE…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01. Princípio da simplicidade; 02. Princípio da informalidade; 03. Princípio do jus postulandi; 04. Princípio da oralidade; 05. Princípio da subsidiariedade; 06. Princípio da celeridade; 07. Princípio da Extrapetição; 08. Princípio da Irrecorribilidade Imediata das decisões interlocutórias. 09. Princípio da Identidade física do juiz. 10. Princípio do Protecionismo temperado ao trabalhador. 11. Princípio da Conciliação.…

1 - Princípios de Direito Processual Penal 1.1 - Introdução Muito se discute no ambiente acadêmico acerca da natureza jurídica dos princípios. Seriam eles meras diretrizes ou verdadeiras normas jurídicas? É corrente dominante o entendimento de que os princípios são verdadeiras normas jurídicas, caracterizadas pela generalidade e pela baixa densidade normativa. Em outras palavras, os princípios podem abarcar uma vasta gama de situações concretas, mas de forma genérica. Registre-se…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL PRINCÍPIOS São aqueles fundamentos que servem para regular as relações entre as pessoas. São proposições que se colocam na base da Ciência Jurídica Processual e auxiliam na compreensão do conteúdo e extensão do comando inserido nas normas jurídicas e em caso de lacuna da norma, servem como fator de integração. Como dito o direito processual segue parâmetros e ditames do direito constitucional. Tais parâmetros chamaram de princípios. Em cada…

Este trabalho conterá os princípios relacionados ao direito processual civil: Em nossa carta magna que foi publicada em 1988, estabelece de meios que se preocupam com a liberdade e o direito de todos. E esses instrumentos que tutelam sobre os direitos fundamentais são de origem processuais. Com isso, foram criados princípios como o do devido processo legal que é originado do termo Law of the land.este principio caracterizasse pelo trinômio vida -liberdade- propriedade, portanto o direito

PRINCÍPIO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DA CELERIDADE Sede constitucional – art. 5° caput e Inciso LXXVIII “A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” → Incluído pelo art. 1° da Emenda Constitucional nº 45, de 2004 → Materialização do que a doutrina vem aclamando a duas décadas. → Concretização do esforço de todos os tribunais brasileiros, que por meio de sua…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Primeira Fase OAB 2ª aula – Prof. Juliana Monteiro PROCEDIMENTOS: 1. Disposições Gerais: - Arts. 763 até 769 da CLT; - Art. 764da CLT; os dissídios coletivos serão SEMPRE sujeito a conciliação; o Juiz trabalhista é OBRIGADO a incentivar a conciliação; §3º - as partes podem celebrar acordo, mesmo APÓS o juízo conciliatório; - Art. 767 da CLT; a compensação e a dedução SÓ podem ser arguidas pelo réu, na sua defesa; as matérias envolvidas devem…

EMITIDA POR UM DOS INVESTIGADOS, QUE TAMBÉM DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR. INADMISSIBILIDADE. ART. 18 DA LEI 9.784/99. INVESTIGADOS OUVIDOS NA QUALIDADE DE TESTEMUNHAS, SEM COMPROMISSO DA VERDADE. INIDONEIDADE DA PROVA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E IMPESSOALIDADE. ORDEM CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL. Dados Gerais: Processo: MS 14233 DF 2009/0055244-0 Relator(a): Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Julgamento: 23/06/2010 Órgão…

jurisdição;  O ordenamento brasileiro adota, o princípio da demanda quer na esfera civil, quer na esfera civil. Existe exceções, todavia que a própria lei abre à regra da inércia dos órgãos jurisdicionais: execução trabalhista (Art. 878 da Consolidação das Leis do Trabalho), em matéria falimentar (art. 162 da lei de Falências).  Fatos  Motivos  Convencimento  Prova x Prova  Fundamentos  Garantia de outros princípios Transparência dos atos processuais; Controle dos autos pela…

O principio da celeridade processual como instrumento de efetividade do Direito Processual. Introdução. O objetivo do presente estudo é analisar a celeridade processual e definições expostas pela doutrina, acerca do processo como instrumento de efetividade do direito processual, e a aplicação do principio da razoável duração do processo como direito fundamental na Administração Pública, especificamente no processo administrativo. Espelhando a celeridade processual, como rapidez,…