Dos Delitos E Das Penas Univali

NUNES, Bruna Luiza. A (in) constitucionalidade da castração química nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Políticas da UNIVALI. v. 2, n.1, p. 61-79, 1º Semestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Bruna Luiza Nunes1 Guilherme Augusto Correa Rehder2 RESUMO O presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação a…

NUNES, Bruna Luiza. A (in) constitucionalidade da castração química nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Políticas da UNIVALI. v. 2, n.1, p. 61-79, 1º Semestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Bruna Luiza Nunes1 Guilherme Augusto Correa Rehder2 RESUMO O presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação a…

Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) Campus de São José Acadêmico: Rafael Vieira Simões Prof. MSc. Celso Wiggers Direito Penal (Parte Especial) ARTIGO PARA PESQUISA DO ACÓRDÃO: ART. 359, CÓDIGO PENAL APELAÇÃo. arts. 147 e 359 do cp. violencia doméstica. descumprimento de medida protetiva. delito de DESOBEDIÊNCIA. tipicidade da conduta. provimento do recurso ministerial. O descumprimento de medida protetiva, deferida com base na Lei de Violência Doméstica, configura crime de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – 4º PERÍODO PROFESSOR: ISAAC SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: ELIZANDRA SILVEIRA 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES Jr, Aury. Direito Processual Penal:Um Processo Penal Para Quê(m)? Buscando o Fundamento da Sua Existência – 9°ed. – São Paulo: Saraiva, 2012 – Brasil. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE…

Univali – Universidade do Vale do Itajaí Curso de Bacharelado em Direito Processo penal - Isaac Sabbá Guimarães Julio Konrad de Oliveira, Acadêmico de Direito – Univali Fichamento do livro de Aury Lopes Jr. “Direito Processual Penal” Capítulo I Balneário Camboriú, 2014 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual

INTRODUÇÃO O Sistema Penitenciário do Brasil apresenta um grande déficit em relação à aplicação e manutenção das penas. Detentos em condições desumanas, pondo em risco suas próprias vidas, pois adquirem e transmitem vários tipos de doenças. Com superlotação em celas, onde os que aguardam julgamento ficam no mesmo ambiente dos que já foram condenados. Temos um direito tão amadurecido, mas que quando posto em prática deixa a desejar, mostrando um descontrole do sistema prisional, pois o mesmo não

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICAS – CCSJ DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR – ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES ACADEMICO –Balneario Camboriu/SC 15 de maio de 2014. OBRA: PROCESSO PENAL PARA QUE(M)? Buscando o fundamento da sua existência. 1. Breve analise da Historia da Pena de Prisão e do Processo Penal. Por que pensamos o processo penal a partir do ‘ principio da necessidade ’, que, como será explicado na…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI Disciplina: Interpretação Jurisprudencial Professora Msc. Mariza Viecili Acadêmicas: Dayusy e Viviane Nome do assunto: Crime contra Patrimônio Conceito do assunto, elencando os dispositivos legais: Art. 157, §2°, incs. Ie II do Código Penal. A presente apelação criminal origina-se do Munícipio de Criciuma- SC, n° 2011.043538-6, tendo como Relator Des. Irineu João da Silva, sendo julgado na data de 26/07/2011. Ementa:…

FICHAMENTO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Acadêmica 4º período do Curso de Direito da UNIVALI. Fichamento crítico para obtenção da M2 na cadeira de Processo Penal. 2. OBRA EM FICHAMENTO Auri Lopes Jr. cap. 1 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Aprofundar os conhecimentos referentes ao tema Um Processo Penal Para Quê(M)¿Buscando o Fundamento da sua Existência, embasado no texto de Auri Lopes Jr, valorizando o conteúdo de forma a selecionar

UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS JURÍDICAS, CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Itajaí (SC), abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia…